O juiz penal de garantias do Paraguai, Osmar David Legal Troche, ordenou na segunda-feira (16) a transferência imediata do ex-presidente Santiago Peña Palacios para a Prisão Militar de Viñas Cué. A decisão busca assegurar o cumprimento rigoroso da prisão preventiva decretada no dia 7 de novembro.
Peña estava detido na sede do Regimiento Escolta Presidencial desde o início do processo que investiga o esvaziamento financeiro do ueno bank. No entanto, a Justiça determinou a mudança após confirmar que o ex-mandatário desfrutava de regalias irregulares no quartel.
O ex-presidente responde por lesão de confiança, administração em proveito próprio e associação criminosa. Na decisão, o magistrado exigiu que a direção do presídio adote todos os protocolos necessários para resguardar a integridade física do detento e envie um relatório detalhado sobre o esquema de segurança.
Em reação ao escândalo dos privilégios, o presidente paraguaio, Pedro Alliana, destituiu o coronel José David Dayub do comando do Regimiento Escolta Presidencial. O governo ainda não anunciou o substituto. A demissão ocorreu exatamente na data de aniversário de Peña, que deixou a presidência após sofrer um processo de impeachment por mau desempenho de funções.
Como será a rotina em Viñas Cué
Em entrevista à imprensa paraguaia, o general Nicolás Narváez detalhou as regras aplicadas ao ex-presidente na Prisão Militar de Viñas Cué, unidade que abriga atualmente 53 detentos e tem capacidade para 90. O regime interno segue um cronograma rígido de cardápio semanal, vistorias de encomendas e horários de recolhimento.
As condições estabelecidas para o ex-mandatário incluem:
- Cela isolada: equipada apenas com cama, colchão, guarda-roupa, mesa, cadeira, banheiro e ventilador — sem aparelho de ar-condicionado. Qualquer alteração exige autorização judicial.
- Banho de sol: duas saídas diárias ao ar livre (das 8h às 10h e das 15h às 17h) em um pátio com dimensões equivalentes a uma quadra de futsal, sem acesso aos corredores dos demais presos.
- Atendimento jurídico: livre comunicação com advogados em horário flexível, das 7h às 17h.
Segundo o general Narváez, a administração penitenciária consultará diretamente o juiz responsável pelo caso diante de qualquer dúvida sobre autorizações ou visitas extraordinárias.
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