Pela primeira vez, a UNILA coordena uma Missão de Observação Eleitoral Nacional para acompanhar as eleições brasileiras. Por meio do Núcleo de Integração Regional e Democracia, a instituição irá gerenciar uma rede de sete universidades federais que farão observação eleitoral tendo como foco as particularidades do processo eleitoral nas regiões de fronteira do país. Ao todo, mais de 60 pessoas, entre docentes e estudantes de graduação e pós-graduação, participam da missão em cidades da região Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte do país.

Além da UNILA, integram a rede a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), a Universidade Federal do Pampa (Unipampa), a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), a Universidade Federal de Roraima (UFRR) e a Universidade Federal do Amapá (Unifap).

Os observadores acompanharão a abertura das seções eleitorais, a condução da votação e o processamento dos dados. Segundo o professor Lucas Ribeiro Mesquita, coordenador da missão pela UNILA, a proposta é analisar características do processo eleitoral que nem sempre aparecem nas missões de observação concentradas nos grandes centros urbanos. “Geralmente as missões ficam concentradas nas capitais, principalmente em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. A ideia de formar essa rede é justamente tentar olhar para as peculiaridades das regiões de fronteira”, explica.

Entre os pontos que deverão receber atenção estão a circulação de pessoas entre países, a presença de migrantes e de populações originárias na votação e as dificuldades próprias de cada território.

“A gente está falando de fronteiras com realidades e condições muito diferentes. Santana do Livramento, na fronteira com o Uruguai, por exemplo, é uma cidade menor, com uma dinâmica diferente de Foz do Iguaçu e da região de Dourados e Ponta Porã, que são mais movimentadas e com um fluxo migratório maior. Já no Norte, existem dificuldades de chegar fisicamente à fronteira, por isso a atividade será concentrada nas capitais”, exemplifica Mesquita.

Outro aspecto que a missão pretende acompanhar é a votação de brasileiros no exterior. A equipe estuda a possibilidade de realizar atividades em Ciudad del Este, no Paraguai, dependendo ainda de alinhamentos necessários com a Justiça Eleitoral.

Observar, sem interferir

As Missões de Observação Eleitoral são regulamentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e têm como objetivo acompanhar, de forma técnica, imparcial e independente, as diferentes etapas do processo eleitoral. O trabalho é diferente de uma atividade de fiscalização. Os participantes não têm a função de apontar ou intervir diante de eventuais irregularidades, mas de observar sistematicamente o funcionamento do processo e, posteriormente, reunir as informações em relatórios encaminhados à Justiça Eleitoral. ”O observador tem que buscar ser o mais imparcial possível durante todo esse processo eleitoral, garantindo a observação e a produção de informação a partir de um protocolo de observação. Quem compõem a missão não pode, por exemplo, estar filiado a partido político ou fazer manifestação política durante as eleições”, afirma.

A metodologia utilizada pela rede será comum às instituições participantes. Os observadores trabalharão a partir de formulários compartilhados, que permitirão sistematizar os dados coletados nos diferentes locais e posteriormente comparar as experiências observadas nas regiões.

Universidade e participação democrática

A iniciativa é desenvolvida pelo Núcleo de Integração Regional e Democracia, vinculado ao Instituto Mercosul de Estudos Avançados (IMEA) e o Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da UNILA. Pesquisadores do grupo atuam há cerca de dez anos em parceria com o Parlamento do Mercosul (Parlasul) em atividades de observação eleitoral internacional. Além disso, nas eleições municipais de 2024, o Núcleo participou de uma missão nacional coordenada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com atenção especial à acessibilidade e à inclusão no processo de votação. “Para se credenciar junto ao TSE, inclusive, foi preciso comprovar essa experiência prévia”, explica Mesquita.

Para o professor, uma missão nacional possui uma característica diferente das missões internacionais: é realizada por pessoas que fazem parte da própria sociedade que está acompanhando o processo eleitoral. “No caso de uma missão nacional, quem observa também é cidadão, eleitor e faz parte daquele processo. Então existe um elemento de extensão do próprio exercício da cidadania. A observação pode ser entendida como uma continuidade desse exercício democrático e da participação social”, salienta.

Lucas Mesquita destaca ainda que a participação das universidades públicas no processo eleitoral pode ir além da produção de pesquisas acadêmicas. Por meio das missões de observação, as instituições também contribuem com a produção técnica e sistematizada de informações sobre o funcionamento das eleições, que podem subsidiar avaliações e o aprimoramento do processo eleitoral.

A intenção é que a experiência de 2026 também permita ampliar a rede nas próximas eleições. A perspectiva, segundo o coordenador, é incorporar outras universidades e, futuramente, desenvolver uma missão com alcance ainda maior.

Foto em destaque: Divulgação/UNILA