Foz do Iguaçu sedia a partir desta quinta-feira (05) o Congresso de Direito Administrativo Sancionador, evento que reúne magistrados, procuradores, advogados públicos e privados e grandes autoridades jurídicas do país. Realizado no Centro de Recepção de Visitantes (CRV) da Itaipu Binacional, o encontro conta com ampla programação voltada a debater a modernização dos processos de controle, conformidade, ética pública e segurança jurídica.
Um dos pontos altos do primeiro dia de evento será a conferência magna ministrada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, marcada para as 18h30 desta quinta-feira. O magistrado abordará o tema “Os novos desafios do direito administrativo sancionador”.
Programação e Painéis de Destaque
Promovido de forma conjunta por grandes instituições e empresas — incluindo Itaipu Binacional, Petrobras, Transpetro e a Comissão de Ética Pública (CEP) —, o congresso estrutura-se em dois dias intensivos de debates técnicos:
- Quinta-feira (5 de novembro):
- 14h: Solenidade oficial de abertura.
- 15h (Painel 1): O poder de punir da Administração e seus limites: responsabilização, garantias e controle judicial, com participações de Carol Proner (CEP), Carlos Higino Ribeiro de Alencar (CARF), Ricardo Wagner (Petrobras) e Marcelise de Miranda Azevedo (CEP).
- 16h (Painel 2): Inteligência artificial, evidências digitais e investigação administrativa: potencialidades, limites e garantias na atuação sancionadora do Estado, reunindo Jorge Luiz Fontoura Nogueira, Marcelo Weick Pogliese (SAJ), Danielly Cristina Araújo Gontijo (AGU) e Edilene Lobo (Universidade de Itaúba).
- 17h30 (Painel 3): Processo sancionador no contexto ético: princípios, garantias e limites da responsabilização ética, com Manoel Caetano Ferreira Filho (CEP), Kenarik Boujikian, Maria Lúcia Barbosa (CEP) e Edson Sá Teles (Petrobras).
- 18h30: Palestra Magna com o Ministro do STF Flávio Dino.
- Sexta-feira (6 de novembro):
- 9h (Painel 4): Consensualidade no direito administrativo sancionador: punir ou consensualizar? Novos caminhos para a responsabilização administrativa, moderado por Junior Divino Fideles (AGU), com palestras de Tomás Braga Arantes (Transpetro), Luiz Cristiano Oliveira de Andrade (Petrobras), Cristina Maranhão (Itaipu Binacional) e Larissa Ramina.
- 10h15: Encerramento oficial do evento e visita técnica guiada ao Refúgio Biológico Bela Vista (Itaipu).
Serviço
Evento: Congresso de Direito Administrativo Sancionador
Quando: 5 e 6 de novembro de 2026 (a partir das 13h)
Local: Centro de Recepção de Visitantes (CRV) da Itaipu Binacional (Av. Tancredo Neves, 6731 – Foz do Iguaçu, PR)
Mais informações: congressosancionador.com.br
Foto em destaque: Valter Campanato/Agência Brasil











