Após a tragédia ocorrida neste domingo (27) em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, foi inevitável fazer o questionamento em relação às casas noturnas em Foz do Iguaçu. Estariam as danceterias da Terra das Cataratas totalmente seguras em caso de incêndio?
De acordo com um relatório do Corpo de Bombeiros, a situação é preocupante. De 15 estabelecimentos noturnos em Foz do Iguaçu vistoriados pelo Corpo de Bombeiros, apenas dois estão com o alvará de segurança regularizado. Os nomes destes dois locais não foram divulgados à imprensa.
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| De 15 estabelecimentos vistoriados pelo Corpo de Bombeiros em Foz do Iguaçu, apenas dois estão regulares |
Em entrevista à rádio CBN, a tenente Janaína Lopes disse quais são os cuidados necessários em Foz do Iguaçu para o funcionamento de uma casa noturna. As medidas acabam valendo para outras cidades também.
“Os proprietários devem apresentar um projeto arquitetônico e um projeto de prevenção de incêndio para o Corpo de Bombeiros. O Corpo de Bombeiros vai até o local, efetua uma vistoria, se estiver de acordo, é emitido um laudo de vistoria para consequente aprovação pela prefeitura do município, para que seja emitida um alvará de funcionamento. Em caso de reprovação desta vistoria pelo Corpo de Bombeiros, o estabelecimento receberá uma notificação e terá 90 dias para a regularização. Se dentro deste prazo a situação não for regularizada, o estabelecimento receberá uma nova notificação, e terá mais 30 dias para efetuar a regularização. E se nestes novos 30 dias a situação não for regularizada, o Corpo de Bombeiros emite um certificado de reprovação e vai encaminhar este certificado ao Ministério Público, que vai toma as medidas pertinentes”, explicou a tenente.
Entre os itens de segurança necessários em um estabelecimento fechado e que reúne muitas pessoas, o Corpo de Bombeiros exige sistema preventivo de incêndio, iluminação de emergência, sinalização para saída. Quanto a saídas de emergência, o código de prevenção do Corpo de Bombeiros não define a quantidade, mas uma metragem, definindo a largura necessária. Dependendo da distância máxima que a pessoa poderá percorrer, essa largura poderá ser dividida em mais de uma saída de emergência. No caso da boate Kiss, na cidade gaúcha, havia apenas uma saída, que também servia de entrada.
