Ao centésimo dia de início do atual mandato do Legislativo iguaçuense, durante a palavra livre na sessão ordinária desta quinta-feira (11), os Vereadores alertaram para os números alarmantes de dengue que assombram a cidade, na tentativa de sensibilizar as autoridades competentes para o desenvolvimento de uma força tarefa na luta contra a epidemia. Foram abordadas questões como limpeza das vias públicas e da urgência em conscientizar a população, trabalhando com a educação ambiental da sociedade – no sentido de ações preventivas.
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| Vereadores completam 100 dias de mandato, com 12 sessões ordinárias e 25 extraordinárias realizadas |
Nesse sentido, a Vereadora Anice (PT) leu um documento da Secretaria Estadual de Saúde – alertando para o risco epidemiológico do vírus influenza, que apresenta casos na China e devido ao grande fluxo de pessoas que circulam pelo mundo e por Foz do Iguaçu, a cidade precisa olhar para a questão. “O momento é de alerta epidêmico, em Foz temos três fronteiras. A dengue entrou no Paraná pelas fronteiras, estamos aqui para colaborar a fim de que haja uma ação rápida e imediata para tomarmos uma atitude logo. Fica aqui o nosso alerta à saúde em geral”, enfatizou Anice.
No último dia 20 de Março o município decretou estado de atenção para epidemia de dengue, visto que apresenta 623 casos confirmados da doença, desde o início de 2013, conforme a Vigilância Epidemiológica de Foz.
30 Horas Semanais
Na ordem do dia de da reunião de hoje, o plenário aprovou, por unanimidade, os Requerimentos de nº 149/2013 e 161/2013, ambos do Vereador Zé Carlos (PMN). O primeiro solicita informações quanto à possibilidade de propor um Projeto de Lei visando a alterar a carga horária da carreira de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional para 30 horas semanais. “É uma reivindicação da categoria e o compromisso de campanha do Executivo era que fosse respeitada a normativa Federal (n°: 8856/1994)-que fixa a jornada de 30 horas- uma vez que a lei municipal está em desacordo com a Federal. Mas, nessa situação quem tem competência legal para abrir o debate é o prefeito. Assim o Legislativo não pode propor esse tipo de Lei, por isso a apresentação do requerimento”, explicou Zé Carlos.
Com o pensamento semelhante ao do proponente, a Vereadora Anice enfatizou: “Na época do concurso, o edital saiu errado com carga de 40h, mas a lei federal estabelece jornada de 30h. Logo, o edital não pode prevalecer à Lei Federal. Gostaríamos muito que o líder do executivo intercedesse junto ao prefeito para abrir esse diálogo, visto que ele pode ajudar muito nessa luta”.
