A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou na sessão desta segunda-feira (8), em 2ª discussão, o Projeto de Lei nº 54/2013, de autoria do vereador Fernando Duso (PT), que trata da proibição de qualquer ato que envolva a produção de faísca e fogo em casas noturnas, boates, casas de shows e similares, no município.
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| Vereador Fernando Duso (PT) foi o autor do projeto que proíbe a produção de faísca ou foto em casas noturnas |
A matéria veda a utilização de qualquer instrumento ou mecanismo que produza faísca ou fogo em casas noturnas e, também, torna obrigatória a instalação de sinalização com o uso de tintas fosforescentes no chão indicando rotas de fuga nesses tipos de estabelecimentos.
O PL determina, ainda, a colocação de placas que informem a capacidade máxima de pessoas comportadas pelos locais. Agora, o PL segue para sanção do Prefeito Reni Pereira (PSB). Após publicação em diário oficial, a nova legislação deve entrar em vigor em 30 dias. Depois da regulamentação, os proprietários dos estabelecimentos terão prazo de 90 dias para realizar as adaptações necessárias.
O projeto ganhou forças, após a tragédia ocorrida em janeiro na boate Kiss, em Santa Maria, interior do Rio Grande do Sul. Mais de 240 pessoas morreram no incêndio.
