Plenário lotado, rostos pintados nas cores azul e branco, faixas com de reivindicações espalhadas pelo plenário. Assim foi o cenário da sessão na Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu desta terça-feira (10), com a casa preenchida por vários representantes da classe dos Guardas Municipais, que vieram acompanhar a votação das emendas ao Projeto de Lei n°99/2013, que acresce referências ao cargo ao qual ocupam. O aumento na faixa salarial foi uma promessa de campanha do prefeito Reni Pereira (PSB) com a categoria, por esse motivo a presença massiva da classe, em conjunto com o Sindicato dos Servidores Municipais de Foz do Iguaçu (Sismufi) no plenário durante a votação das emendas.
| Foto: Assessoria |
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| Vereadores derrubam emendas ao projeto de lei 99/2013 |
O presente Projeto de Lei visa corrigir uma distorção no nível de referências dos servidores da Guarda Municipal que se originou no ano de 2009, quando foi redigida a lei 3.624/2009, a qual passou a estabelecer dentre outros requisitos para ingresso na carreira de Guarda Municipal a escolaridade mínima de Ensino Médio Completo. A nova legislação também acarretou em aumento nas atribuições dos guardas, como fiscalização do trânsito viário, do solo e de questões ambientais.
A vereadora Anice (PT) leu na tribuna um texto do Sismufi, que defendeu as emendas propostas por ela ao Projeto em questão. Depois de intenso debate, a primeira emenda que estipulava o prazo de avanços salariais para os próximos dois anos foi rejeitada com oito votos contrários e cinco favoráveis. Já a segunda emenda, que retirava o artigo do projeto que condiciona a concessão do benefício à possibilidade de dotação orçamentária e financeira do município também foi rejeitada por 9 votos a 4.
De acordo com o pedido do vereador Beni Rodrigues (PSB), o projeto entrou em 1ª discussão e foi aprovado. O PL fixa os avanços em oito referências, sendo a primeira delas: a partir de 1º de novembro de 2013; uma a partir de 1º de dezembro de 2013; quatro referências durante o exercício financeiro de 2014 e duas referências durante o exercício financeiro de 2015. A matéria volta ao Plenário na próxima sessão ordinária para 2ª discussão e votação.
