Sempre que uma pessoa desenvolve algo inovador, logo fala-se em patente. Na Fundação Parque Tecnológico Itaipu (PTI) existe uma área especializada em Propriedade Intelectual, que oferece suporte à comunidade, à própria Fundação e às entidades parceiras. Trata-se do Escritório de Inteligência e Inovação Tecnológica (EIITEC), que identifica o registro adequado e a melhor solução para a demanda.
Para entender como funciona o registro de marca, pode-se dividir a Propriedade Intelectual em três grandes áreas: direitos autorais (obras literárias e artísticas, programas de computador, domínios na Internet e cultura imaterial), propriedade industrial (patentes, marcas, desenho industrial, indicações geográficas) e proteção sui generis (topografia de circuitos integrados e conhecimentos tradicionais). Patente é um título de propriedade temporária, que evita que outros copiem e comercializem o produto da ideia ou a própria.
De acordo com o coordenador do EIITEC, José Paulo Nunes, a sociedade já compreende a necessidade de registar e resguardar o direito, independente do nome: “Não está errado falar sobre patente. Mas, devemos entender de forma técnica que a patente é composta por uma série de processos. Tudo isso é entendido como patente. Quando uma pessoa toma a iniciativa de assegurar os direitos, os órgãos competentes nominam de forma adequada”.
O Escritório está em funcionamento há cerca de dois meses e, nesse curto espaço de tempo, já atendeu a algumas demandas da comunidade. Nunes alerta que, antes de qualquer procedimento, é assinado um termo de confidencialidade. “Esse termo é a garantia para quem nos procura, que havendo ou não a possibilidade de atender a demanda não vai sair daqui qualquer tipo de informação. É a mesma relação de profissionalismo que existe entre médico e paciente ou advogados e seus clientes, por exemplo”, explica.
Para os interessados, antes de qualquer procedimento, o ideal é que seja acessado o site do PTI (pti.org.br/eiitec) para adiantar os dados do termo de confidencialidade, que deve ser assinado pelos diretores da Fundação PTI. A visita deve ser agendada previamente. O termo apenas resguardará os direitos do interessado em registro, não é um contrato que estabelece uma relação de parceria. Trata-se de uma forma de assegurar sigilo.
Jéssica Soares, colaboradora do EIITEC, explica que é comum as pessoas confundirem o termo com um contrato. “O fato da pessoa procurar o PTI não significa que o produto ou projeto terá qualquer vinculação com o Parque. O nome não será vinculado ao interesse de qualquer parceiro”, salienta.
Núcleo de Inovação Tecnológica – Uma das ações que a Fundação PTI já está desenvolvendo, em parceria com a equipe de Tecnologia da Informação, é o sistema de gestão de Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT). Os NITs são criados por Institutos de Ciência e Tecnologia (ICT) denominados pela Lei Federal da Inovação, nº 10.973, que estabelece que todo instituto de pesquisa e universidades têm que estabelecer um núcleo para cuidar dos ativos de propriedade intelectual.
Uma universidade obrigatoriamente tem que criar um NIT. “Nós, por exemplo, somos baseados em um NIT, queremos trabalhar a gestão dos ativos de propriedade intelectual na Fundação e, para isso, utilizamos parte do modelo do NIT”, disse Jéssica.
No sistema de gestão em desenvolvimento, será feita uma compilação de dados, com cadastro, inicialmente, de todos os pesquisadores da Fundação PTI, do Instituto Federal do Paraná (IFPR), da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), que está em processo de implantação do NIT.
O sistema fará a integração entre todos os dados registrados. Desta forma, em vez de procurar pesquisador ou pesquisas em outros centros, primeiro será verificado se já existem trabalhos com temas correlatos na região.
Sensibilização sobre Propriedade Industrial – O EIITEC prevê uma série de iniciativas para sensibilizar sobre o tema Propriedade Industrial. Recentemente, habitantes do PTI conferiram a palestra “Introdução à Propriedade Intelectual e Inovação”, ministrada por Araken Alves de Lima, do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A palestra foi precedida por uma esquete teatral que mostrava, de forma bem-humorada, as consequências da falta de registro de um produto inovador. Além do PTI, a esquete foi realizada no IFPR.
“Estamos realizando ações de sensibilização para provocar a demanda. Sabemos que ela existe, é uma demanda reprimida, mas as pessoas ainda não se sentem sensibilizadas para explicitar essa demanda e, muitas vezes, não entendem a necessidade, por isso estamos realizando esses eventos. A palestra com o coordenador do INPI foi a primeira ação e continuaremos fazendo outras para promover o entendimento da importância do registro”, disse Nunes.
“Como é natural em toda implantação, às vezes, vivemos extremos. Alguém que não dá tanta importância ou não vê os valores e os que querem registrar tudo. Temos que administrar de forma adequada, para não deixar passar coisas importantes e não nos ocuparmos de coisas que não vão somar”, concluiu.
