O Governo do Paraná transferiu R$ 5,01 bilhões para as contas dos municípios referentes às participações no ICMS e IPVA arrecadados entre janeiro e outubro deste ano. O valor é 10,63% maior que o repassado no mesmo período de 2012, quando foram transferidos R$ 4,53 bilhões. No mês passado, os depósitos nas contas das prefeituras foram de R$ 454,7 milhões, com aumento de 5,86% sobre os R$ 429,5 milhões de outubro do ano anterior.
ICMS – Segundo a Coordenação da Administração Financeira do Estado da Secretaria da Fazenda, o ICMS depositado nas contas das prefeituras nos dez primeiros meses do ano totalizou R$ 4,10 bilhões, o que corresponde a aumento nominal de 11,28% sobre os R$ 3,69 bilhões repassados em igual período de 2012.
Com incremento de 5,7% sobre os R$ 397 milhões de outubro do ano passado, o Governo do Estado depositou R$ 419,7 milhões de ICMS nas contas dos municípios no mês passado.
Do valor arrecadado do ICMS, o mais importante tributo em volume de recursos do Estado, 25% são repassados às prefeituras. A divisão é feita de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM).
IPVA – Entre janeiro e outubro, foram transferidos R$ 907,3 milhões referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o que representa aumento nominal de 7,81% ante os R$ 841,5 milhões destinados às prefeituras em igual período de 2012.
No mês passado, os depósitos totalizaram R$ 34,9 milhões, superando em 7,7% os R$ 32,4 milhões transferidos às prefeituras em outubro de 2012.
Os municípios ficam com 50% do arrecadado com esse tributo. O repasse, que leva em conta cada veículo emplacado nas localidades, é feito diariamente.
