O centenário de Foz do Iguaçu redobrou o interesse sobre o debate em torno da história, memória e identidade. A realização da oficina “Construindo a Política Municipal de Patrimônio Cultural e Natural”, na próxima terça-feira, 25, vem para avançarmos nesse processo.
O objetivo é mobilizar atores da sociedade iguaçuense em torno da implantação de um marco legal estabelecendo políticas, ações e programas de proteção de bens culturais e naturais. Entre os convidados estão gestores públicos, representantes de entidades, produtores culturais, artistas, proprietários de imóveis, professores e estudantes.
A oficina será coordenada pela arquiteta Rosina Coeli Alice, chefe da coordenação de patrimônio cultural da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC); pelo geógrafo Almir Pontes Filho, membro da coordenação de patrimônio cultural da SEEC; e pela turismóloga Maria Emília Medeiros de Souza, integrante do Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (CEPHA).
O encontro é uma realização da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu e Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), com o apoio da Itaipu Binacional e da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná.
Proposta – A oficina servirá de base para a revisão da lei municipal número 1500, de 1990, que dispõe sobre a preservação do patrimônio natural e cultural do município, a chamada Lei do Tombo. Ou mesmo propor a elaboração de um marco legal sobre o patrimônio cultural e natural. Nesta direção, também será necessário a indicação e efetivação do conselho de patrimônio amplo e que reúna os diferentes setores da sociedade.
Conforme o presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Paulo Bogler, a realização da oficina atende a uma deliberação do plenário do Conselho de Cultura, bem como as resoluções da 2ª Conferência Municipal de Cultura. “Trata-se de articulação em torno da efetivação de legislação e de ações públicas em defesa e salvaguarda dos bens materiais e imateriais iguaçuenses”, afirmou.
Pelo entendimento atual sobre o tema, patrimônio cultural não se restringe apenas a imóveis e envolve também fazeres e práticas simbólicas, trechos urbanos, ambientes naturais, imagens, mobiliários, utensílios, objetos e outros bens móveis de relevância para determinado grupo social.
“A ideia da oficina é justamente para atualizarmos os conceitos e os procedimentos sobre a política de patrimônio, para elaborarmos de forma colaborativa uma legislação adequada ao momento”, revela Arinha Rocha, diretora de cultura da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.
Além da discussão em torno dos procedimentos e das leis de salvaguarda dos bens culturais e naturais durante a oficina, os integrantes da mesa de diálogos ainda irão expor as boas práticas e os exemplos de ações desenvolvidas em outras localidades.
A legislação municipal sobre patrimônio cultural está disponível no site do CMPC: www.conselhodeculturafoz.com.br.
A oficina sobre patrimônio começará às 9 horas, no auditório da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Haverá certificação de três horas. A participação é gratuita, mas atenção: as vagas são limitadas. Inscreva-se (45) 2105-1308 ou 2105-1508. Se preferir, envie mensagem para c.m.p.culturaisfoz@gmail.com.
SERVIÇO
Construindo a Política Municipal de Patrimônio Cultural e Natural
Data: 25 de março (terça-feira)
Horário: 9h às 12h
Local: Fundação Cultural
Inscrições: (45) 2105-1308 ou 2105-1508 e c.m.p.culturaisfoz@gmail.com
