A atual legislatura encerra as atividades na Câmara de Foz do Iguaçu com número recorde de trabalhos. Foram 787 projetos analisados nos últimos quatro anos, incluindo os do Executivo. Os vereadores apresentaram outras 8.394 proposições entre requerimentos, indicações e moções. Em quatro anos, eles participaram de 622 sessões, sendo 104 delas virtuais, realizadas a partir de abril deste ano em razão da pandemia. A Câmara também realizou 45 audiências públicas.
O presidente Beni Rodrigues falou em nome da casa. “Uma legislatura que cumpriu com todas as obrigações. Quando os projetos do Executivo chegaram foram analisados de forma técnica e aprovados os que eram de interesse público. Quando surgiam dúvidas dos vereadores ou da população, a Câmara por meios das comissões, chamava o jurídico, os gestores da prefeitura, fazia emendas, ajustava e só então votava. Todos estão de parabéns e agradeço o apoio dos colegas e também em especial a todos os servidores da casa de leis que são parte ativa desse sucesso nos trabalhos da Câmara. Reeleitos ou não todos saem com a cabeça erguida e com o sentimento de dever cumprido”, afirmou Beni.
Trabalhos na pandemia
Neste ano de 2020, apesar da pandemia, os vereadores mantiveram o ritmo de trabalho. De janeiro até agora foram apresentados 177 projetos, 1.212 indicações e 479 requerimentos. Neste tempo, foram realizadas 104 sessões virtuais, com mais de 120 projetos analisados, e a maioria absoluta já está aprovada. Com este trabalho, projetos relativos ao enfrentamento da pandemia foram votados em tempo recorde, como na garantia de agilidade na instalação de leitos e UTIs, reduzindo a letalidade do vírus em nosso município.
Foram feitas também campanhas de conscientização e orientação para os moradores, além de uma devolução no valor de R$ 700 mil com recursos economizados, que foram destinados para a Prefeitura, para a distribuição de cestas básicas.
Projetos importantes aprovados
Dentre os projetos já apresentados neste ano, com a intenção de desburocratizar a implementação de empresas e Centros Comerciais, foram aprovados os seguintes, que tratam da viabilidade dos recursos para obras, seja por liberação de operações de crédito ou inclusão no orçamento, a desburocratização e facilitação para instalação de empresas como as de tecnologia e inovação, ampliação das atividades no Distrito Industrial liberando para empresas comerciais, liberação de atividades comerciais em novas áreas do Município.
Para a comunidade dos bairros, foram apresentadas mais de 100 Emendas Impositivas, e muitas delas, serviram para levar obras e serviços para os moradores, com aproximadamente R$ 12 milhões neste ano.
Tivemos neste ano também, a aprovação de Lei Anticorrupção, e a aprovação do Programa Foz Conhecendo Foz para ajudar trabalhadores do turismo, que tiveram de enfrentar um de seus momentos mais difíceis, com todas as circunstâncias impostas pela pandemia.
Neste ano:
177 projetos
1.212 indicações
479 requerimentos
COMPARATIVO DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS – PROPOSIÇÕES (requerimentos, indicações, moções)
2016 – 1.124 proposições
2017 – 2.288 proposições
2018 – 2.297 proposições
2019 – 2.105 proposições
2020 – 1.704 proposições
PROJETOS DE LEI
2016 – 100 projetos
2017 – 199 projetos
2018 – 186 projetos
2019 – 225 projetos
2020 – 177 projetos
REUNIÕES PLENÁRIAS
2016 – 143 sessões
2017 – 183 sessões
2018 – 194 sessões
2019 – 123 sessões
2020 – 122 sessões
