Todos os anos, principalmente no réveillon, as redes sociais de vários iguaçuenses são tomadas por reclamações sobre a soltura de fogos de artifício. Apesar do show de luzes ser muito bonito, bebês, autistas, deficientes auditivos, idosos e animais, sofrem com o barulho e não é incomum tutores perderem seus bichinhos de estimação pelo stress causado pelos estrondos, por exemplo.
Mas, estas situações podem acabar em Foz do Iguaçu, assim como já acontece em várias cidades do Brasil. Entrará em tramitação nesta terça-feira, 11, na Câmara de Vereadores, o projeto de Lei nº 7/2020, de autoria do vereador Marcio Rosa, que pretende “proibir queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos que possuem ruído”.
De acordo com o projeto, a proibição estende-se a recintos fechados e abertos, em áreas públicas e locais privados. “O presente projeto não tem como objetivo acabar com os espetáculos e festejos realizados com fogos de artifícios, apenas visa proibir que sejam utilizados artefatos que causem barulho, estampido e explosões, causando risco à vida humana e dos animais. O benefício dos fogos de artifício é visual e é conseguido com o uso de artifícios pirotécnicos sem estampido, também conhecidos como fogos de vista”, diz a justificativa do projeto.
A desobediência ao previsto nesta lei, caso seja aprovada, implica na apreensão dos produtos e aplicação de multa em valor estabelecido por ato do poder executivo. O projeto pode ser lido na íntegra, aqui.
