Depois de se recuperar do susto de ver a cota de compras no Paraguai ser reduzida para US$ 150 – a medida foi suspensa 24 horas depois -, o setor turístico de Foz do Iguaçu agora terá pelo menos um ano para avaliar se apoia ou não a criação de free shops, prevista em portaria da Receita Federal.
Essas lojas francas funcionariam nas cidades gêmeas de fronteira, vendendo produtos nacionais e importados sem impostos, até o limite de US$ 300. Nas cidades fronteiriças dos países vizinhos, a cota ficaria, então, em US$ 150.
| Foto: Rafael Guimarães / Clickfoz |
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| Na opinião do Codefoz, a medida de free shops não será positiva |
Desequilíbrio
Para os representantes do turismo de Foz do Iguaçu, a medida não é interessante para a região. “Numa primeira análise, a criação de free shops vai provocar desequilíbrio na relação com Argentina e Paraguai”, avalia o presidente do Fundo Iguaçu, Gilmar Piolla.
Ele diz que Foz do Iguaçu concentra o turismo de lazer e de eventos, oferecendo hospedagem, gastronomia, aéreo e outros serviços para os turistas brasileiros. “O Paraguai complementa com comércio e a Argentina com comércio e também com gastronomia e hospedagem”, destaca.
As lojas francas em Foz do Iguaçu “tomariam o mercado deles”, porque a tendência seria de os brasileiros deixarem de fazer compras nos países vizinhos. “Provavelmente seria bom para a economia de Foz, mas não para a economia da região como um todo”, diz Piolla.
Cota a US$ 500
Um estudo que o Fundo Iguaçu desenvolveu, a pedido do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu – Codefoz, mostra que, para Foz e região, teria muito mais impacto positivo o aumento da cota para compras no Paraguai e Argentina de US$ 300 para US$ 500.
Com esse aumento, seria possível atrair uma parte dos brasileiros que fazem turismo de compras no exterior, especialmente em Nova York e Miami, nos Estados Unidos.
“O impacto (da nova cota) seria pequeno na economia brasileira, mas expressivo para Foz do Iguaçu, onde seriam gerados 5 mil novos empregos em quatro ou cinco anos”, diz Piolla.
Além de movimentar empresas aéreas, hotéis, restaurantes, receptivo local, táxis e vans de turismo, seriam ainda gerados empregos no comércio de Ciudad del Este e Puerto Iguazú, complementa.
Sem resposta
O estudo foi entregue pelo Codefoz à Receita Federal há nove meses, mas até agora não houve resposta. Ao contrário, o que houve foi a portaria reduzindo a cota, uma medida “intempestiva, de cima pra baixo”, conforme a crítica do presidente do Fundo Iguaçu.
Ele afirma que a região, um destino que “reúne três países, três povos, três culturas diferentes merece um tratamento diferenciado”, e não medidas que possam trazer problemas aos vizinhos e que acabam repercutindo negativamente em Foz do Iguaçu.
Lei dos sacoleiros 2
Mas a expectativa de Piolla é que a portaria da Receita Federal que estabelece a criação de free shops se torne uma “lei dos sacoleiros 2”. Ele acredita que ocorrerá o mesmo que aconteceu com o Regime de Tributação Unificada, a Lei dos Sacoleiros, que autoriza a criação de microempresas para importar legalmente de lojas cadastradas no Paraguai.
A lei vigora há mais de dois anos, mas até agora seus resultados são pífios. Simplesmente “não pegou”, como ocorre com outras medidas legais no Brasil.
