A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) finalizou a implantação do licenciamento digital, com isso o novo Sistema de Gestão Ambiental (SGA) já está em funcionamento para atender aos processos ambientais feitos em Foz do Iguaçu. É possível requerer Licenças Ambientais, anexar documentos e acompanhar a tramitação do processo até a emissão da Licença. Basta acessar o site www.pmfi.pr.gov.br, selecionar o menu Prefeitura 24 horas e, na sequência, a opção Licença Ambiental para utilizar o SGA.
De acordo com o diretor de Licenças Ambientais e Projetos da SMMA, José Francisco Mariano de Faria Filho, a expectativa é reduzir o tempo tramitação e proporcionar mais agilidade aos processos. “O SGA é uma solução informatizada que, dentre demais facilidades, permite aos usuários a requisição de licenças pela internet e as consultas relacionadas ao processo”, explica.
Com a nova tecnologia é possível fazer a solicitação de licenças em diferentes categorias, como Ambiental, Industrial, Comerciais e Serviços, Agropecuário (Suinocultura e Avicultura) e Imobiliário. Foram incluídos ainda tratamento, armazenamento e disposição final de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços de saúde para emissão da licença ambiental e postos de combustíveis.
Além de facilitar o acesso dos usuários aos serviços, a nova ferramenta vai reduzir a necessidade de uso de papel proporcionando economia e sustentabilidade. “Antes os profissionais faziam o requerimento de forma física juntamente ao protocolo geral do município, agora ele não precisa ir até o protocolo podendo fazer o pedido de seu escritório ou de casa”, acrescenta o diretor de Licenças Ambientais.
O processo de implantação do sistema foi desenvolvido em parceria com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Antes da implantação foram feitas análises e treinamentos, promovidos pela secretaria de Tecnologia da Informação, envolvendo todos os técnicos da SMMA para garantir a melhor aplicabilidade, conforme as necessidades da população que utiliza os servidos de emissão de licença ambiental no município.
