O Patronato Penitenciário Municipal de Foz do Iguaçu foi criado pelo decreto-lei municipal nº 4.085 de 6 de Maio de 2013 e tem como missão a humanização das penas, visando a reintegração social e a consequente diminuição da reincidência criminal dos assistidos.
| Foto: AMN |
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| A experiência de Foz do Iguaçu já foi replicada em outros dez municípios e deve se ampliar em pelo menos outras 25 cidades do estado |
Implantado com o apoio do Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu, Itaipu Binacional, Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (SEJU), Governo do Estado do Paraná, Unioeste e Prefeitura Municipal, o Patronato tem o objetivo de fiscalizar e acompanhar o cumprimento das condicionalidades resultantes das alternativas penais, entendidas como toda e qualquer forma de cumprimento de pena ou outra medida alternativa em meio aberto, aliada à assistência integral, compreendendo as esferas jurídica, psicológica, social, pedagógica e cultural.
Hoje, cerca de cinco mil pessoas são assistidas (direta ou indiretamente) pelo Patronato Penitenciário de Foz do Iguaçu. Além de egressos, pró-egressos e familiares, o Patronato assiste também pessoas em vulnerabilidade social.
Em parceria com o sistema S, (SESC/SENAC, SESI/SENAI, SEST/SENAT) o Patronato oferece cursos e encaminhamentos para o mercado de trabalho e para profissionalização. O Pronatec, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica também foi implantado no Patronato.
“Foram 12 anos de luta por essa lei municipal e o Patronato é fruto dessa luta, e a lei só foi possível visto a capacidade e sensibilidade do Prefeito de querer ter o Patronato em Foz”, enfatizou Luciane Ferreira, Coordenadora do Patronato.
A experiência de Foz do Iguaçu já foi replicada em outros dez municípios e deve se ampliar em pelo menos outras 25 cidades do estado.
