Foi lançada na manhã desta quinta-feira (18), na Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu, a Semana Alusiva ao Dia Nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e de adolescentes. O vice-prefeito, Nilton Bobato acompanhou o evento, com a participação de representantes do Município, de instituições ligadas ao atendimento à criança e ao adolescente. A Prefeitura pretende construir um diagnóstico social com parcerias de várias instituições e Conselhos de Direitos, fazendo valer o Plano Municipal de Enfrentamento.
De acordo com o secretário municipal de Assistência Social, Elias Oliveira, esse diagnóstico vai permitir um avanço enquanto poder público na tomada de soluções. “Hoje é um dia de luta, um dia de indignação, de compactuar com uma série de ações e de políticas públicas que enfrentem esse problema na cidade. Nós precisamos fazer o diagnóstico social, o município tem 10 anos de atraso nisso porque há 10 anos foi deliberado na Conferência Estadual e nos ajudará a monitorar diversas situações, como a de abuso sexual à crianças e adolescentes. Deve ser construído por meio de articulação dos serviços, da construção de uma plataforma com sistema que precisa ser alimentado com todos os dados e informações possíveis junto aos Conselhos de Direitos”, disse Elias, reforçando que essa é uma das metas da secretaria de Assistência Social e que já recebeu o apoio do prefeito Chico Brasileiro e do vice Nilton Bobato.
“Já inserimos na LDO do ano que vem, com previsão do cofinanciamento das esferas estadual e federal para construção desse diagnóstico. Nós precisamos saber onde trabalhar, de que forma atender essa demanda e o diagnóstico, o Plano Decenal e o Plano de Enfrentamento são mecanismos que formam uma rede, a rede que pode ser nosso ponto de partida aqui no Município”.
Para o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Sidnei Ribeiro, o abuso e a exploração sexual é um tema complexo, mas que precisa ser pensado em enfrentamento como forma estratégica. “Não devemos mais tratar do problema como forma pontual e sim lançar ações que sejam contínuas ao longo do ano. Em 2017 o CMDCA com REDE PROTEGER quer se debruçar de forma estratégica para este tema, resgatando o Plano Municipal de Enfrentamento à violência sexual que foi construído em 2013. A gente resgata para saber o que foi feito e o que pode ainda ser feito a partir de agora. Vamos reformular para aplicar medidas estratégicas, com segurança, saúde, Conselhos e com ações específicas. A nossa fronteira é vulnerável, temos que ter um olhar com carinho e atenção para isso, assim como para o turismo sexual”, pontua.
Ainda para o presidente do CMDCA, a denúncia ainda é uma das ferramentas mais importantes para se ter acesso ao fato. “É importante denunciar, porque o sistema de garantia de direitos não está presente na hora que ocorre o abuso e a exploração sexual, a gente só te acesso depois de uma denúncia e então a família precisa estar atenta e a sociedade como um todo”, enfatiza.
