O diretor-geral brasileiro, Jorge Samek, reuniu todo o corpo gerencial para falar nesta quinta-feira (30) sobre o acordo entre o Brasil e o Paraguai, assinado no dia 25/07 pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo. A palestra foi no auditório Integração, do Centro de Treinamento, com videoconferência para Curitiba.
O acordo, segundo Samek, foi resultado de meses de intensas negociações entre representantes dos dois países. A contar da data da assinatura, vários pontos do acordo, principalmente a questão do aumento no valor pago pela cessão de energia da margem paraguaia, serão alvo de estudos. Depois disso, o acordo será levado à análise da Câmara Federal e do Senado, antes de entrar em vigência. “Isso vai virar debate nacional”, adiantou o diretor-geral brasileiro.
O ponto principal destacado por Samek em sua palestra é que a reivindicação paraguaia de aumento no valor pago pela cessão de energia não vai onerar o consumidor brasileiro. O Paraguai passará a receber mais US$ 240 milhões por ano, mas o dinheiro virá direto do Tesouro Nacional, e não do setor elétrico.
Samek afirmou que não houve nenhuma “compensação” ao Paraguai e sim concessões feitas pelo governo brasileiro em favor da integração regional, para que o Paraguai possa também se aproveitar do crescimento econômico do Brasil.
Ele lembrou que, enquanto o Produto Interno Brasileiro (PIB) é de US$ 1,5 trilhão, o paraguaio chega a US$ 20 bilhões. Ao Brasil, disse, “interessa a integração e interessa também que o crescimento que estamos tendo se espalhe e se espraie pelos vizinhos”.
Hoje, o Brasil já atrai milhares de moradores de países pobres da vizinhança, número que tende a aumentar com a consolidação do crescimento econômico brasileiro. E mais ainda se não houver uma política efetiva de ajuda para que os vizinhos também melhorem suas condições de vida.
Sem compensação – Mas por que o setor elétrico não tem nada a compensar ao Paraguai? Porque nada deve e, portanto, não é o consumidor brasileiro de eletricidade que tem que arcar com o custo de concessões feitas ao país vizinho e sócio na usina binacional, disse Samek.
O Paraguai teve apenas benefícios com a construção de Itaipu. Sem a usina binacional, não existiria Yacyretá e hoje, provavelmente, o país dependeria de petróleo ou outras fontes de energia para garantir sua eletricidade, disse Samek. Em 1973, quando foi assinado o Tratado de Itaipu, o consumo paraguaio de eletricidade era de 200 MW, ou um quarto do que produz uma única unidade geradora da usina binacional. De lá para cá, esse consumo cresceu 33 vezes, o maior aumento num país da América Latina no período (no Brasil, o crescimento foi de sete vezes).
Itaipu pagou ao Paraguai (em dados atuais) US$ 5,2 bilhões em royalties e em cessão de energia (contra pouco mais de US$ 4 bilhões ao Brasil). Sem contar as despesas de exploração, o desenvolvimento tecnológico…
Para o Brasil, Itaipu é hoje fundamental. Mas até chegar a ter mercado, houve imensos problemas. O primeiro foi na época da construção, quando o país obrigou-se a tomar empréstimos externos a juros estratosféricos de 25% ao ano. Depois de todo o sacrifício para concluir a obra, a economia brasileira em declínio já não necessitava da energia da gigantesca usina. Sem demanda, uma lei federal passou a obrigar as concessionárias a adquirirem energia de Itaipu, para que houvesse recursos para pagar a dívida contraída. Quem pagou esta conta foi o consumidor brasileiro.
Sobre o valor cobrado pela energia de Itaipu, que os paraguaios consideravam baixo, Samek lembrou que em 2007, quando o regime de chuvas atrasou, o preço da energia futura na Câmara de Compensação Energética chegou a R$ 600 o megawatt-hora. É dessa época a queixa dos paraguaios. No entanto, agora, os reservatórios estão cheios, o Brasil encontrou mais fontes de energia e o consumo caiu, devido à crise econômica mundial. Resultado: o preço da energia futura está em R$ 20. “E agora ninguém fala sobre isso”, brincou.
Entre as concessões feitas pelo Brasil ao Paraguai, além do aumento no valor da energia cedida, está a construção de uma linha de transmissão entre Itaipu e Assunção. As duas linhas de transmissão existentes são antigas e apresentam problemas de fadiga. O projeto da nova linha existe há cinco anos e sua construção representará “a redenção do Paraguai”, disse Samek, já que terá energia abundante para atrair indústrias. Ele citou, inclusive, a brasileira Camargo Correia, que já decidiu implantar no Paraguai uma fábrica de cimento.
O Brasil e o Paraguai também vão estudar a construção de uma nova ponte em Foz do Iguaçu, além da ligação ferroviária entre Assunção e Foz. Outro ponto acertado beneficia os sacoleiros, que terão imposto menor do que o originalmente previsto ao constituírem uma micro-empresa.
