Indicação foi feita ao Fozhabita, considerando a necessidade de contribuir para a quebra do ciclo de violência
Quebrar o ciclo de violência doméstica, por inúmeras vezes, perpassa dentre outras questões também pela independência financeira da mulher para conseguir sair de um relacionamento abusivo. Pensando nisso, a vereadora Yasmin Hachem (MDB) está propondo ao Fozhabita (via indicação 435/2023) que inclua mulheres em situação de violência e que estão em iminência de feminicídio, no rol de critérios do benefício do Aluguel Social.
Dentre as alegações da proposição estão que atualmente as mulheres que estão risco de feminicídio iminente e precisam de um lar temporário acabam indo para Casa Abrigo, que é a alternativa mais imediata. Pensando então em uma segunda opção, o aluguel social vem ao encontro das necessidades dessa mulher, colaborando para o resgate de sua autonomia e também o retorno ao trabalho e atividade dos filhos.
“O aluguel social é garantia de dignidade, e mais do que isso, é garantia à vida dessas mulheres vítimas de violência e que estão em risco de sofrer feminicídio. Imagina você em uma casa em que sofreu violência, está com todos os riscos do mundo para ser morta e você não tem pra onde ir. Então, você volta para a casa da pessoa que provavelmente vai te matar. A gente tem a Casa Abrigo, mas às vezes não é suficiente”, ponderou a vereadora Yasmin Hachem (MDB).
Dentre as mulheres que deveriam ser beneficiadas estariam: as que são atendidas pela Patrulha Maria da Penha; as que têm boletim de ocorrência; as que não possuem renda ou contam apenas com o recurso do Bolsa Família; mulheres que não possuem rede de apoio; estão referenciadas ou são atendidas pelo CRAM ou estão em acolhimento na Casa Abrigo; ter menores que dependam dela ou também mediante uma autodeclaração da mulher.
A indicação foi encaminhada ao órgão competente, do qual aguarda posicionamento futuro.
