Esses avanços podem ser divididos em dois tipos: os “imediatos” e os “de longo prazo”. Enquanto os imediatos são sentidos na pelo, no dia-a-dia do cidadão (como o Salão do Livro, a Virada Cultural, os Saraus Literários e peças teatrais em temporada permanentes) ou de longo prazo serão percebidos no decorrer dos anos, desde que as políticas tenha continuidade.
Vou me ater, neste momento, aos de longo prazo.
1 – Pontos de Cultura: a assinatura dos Convênios ocorrida há algumas semanas entre entidades, Ministério da Cultura e Prefeitura Municipal, representam um avanço sem precedentes na gestão da cultura de Foz do Iguaçu. Esse avanço não reside nos recursos, ainda pequenos, mas na mudança da lógica de aplicação dos recursos, onde o poder público faz o mecenato e os próprios grupos executam os projetos, com certo grau de liberdade artística e criativa. Melhor seria, ao meu ver, se não houvesse a vinculação da cultura com a educação, mas, na ausência de dotações orçamentárias, este era o caminho para garantirmos os recursos.
2 – Sistema, Fundo e Conselho: Foz entrou na rota dos grandes investimentos do Ministério da Cultura graças ao trabalho da Fundação Cultural entre os anos de 2009 e 2012 para escrever o projeto, aprovar a Lei e implantar as bases do Sistema Municipal de Cultura, que é formado pelo Plano, pelo Fundo e pelo Conselho. Assim, a cidade coloca-se no epicentro dos debates sobre a cultura em todo país, inclusive sobre fomento, mecenato, renúncia e orçamento para a cultura.
3 – Conselhos Estadual e Nacional: poucos iguaçuenses sabem, mas como mérito das boas práticas de fomento cultural, Foz tem representantes nas mais diversas esferas do debate cultural. Este mesmo que aqui escreve faz parte do Conselho Estadual de Cultura e é julgador de projetos do PROFICE 2013. A representação da cidade nas diversas instâncias do controle social da cultura tem ajudado a cidade a ver e ser vista em todo o país.
Assim, concluo dizendo que a cidade está no caminho certo. O próximo passo é manter as conquistas e buscar ampliar, ainda mais, o horizonte cultural da cidade, fomentando a arte como pauta e não como sub-pauta da educação ou da assistência social. Além disso, o Governo Municipal deve apoiar a PEC 150 que estabelece 2% do orçamento federal, 1,5% dos estaduais e 1% dos municipais para a cultura, mais que triplicando os investimentos e mostrando entender a área como estratégica para o desenvolvimento da nação.
* Luiz Henrique Dias é Ator, Diretor de Teatro, Professor e Militante Político. Encenador da Cia Experiencial O Teatro do Excluido e Membro do Núcleo de Dramaturgia do SESI PR.
