A força tarefa, que reúne as secretarias de Meio Ambiente, Saúde, Obras e Fazenda, intensificou as fiscalizações em quintais, terrenos e edificações, principalmente as que se encontram em estado de abandono.
Desde o dia 02 de julho, quando foi decretado “Estado de Atenção” a prefeitura tem adotado ações de emergência. O protocolo inclui a busca em imóveis, expedição imediata de multas e, inclusive, a limpeza de imóveis particulares, que gera, além das multas, a cobrança pelo serviço realizado, cobrado de acordo com o serviço realizado. As multas variam de R$ 76,80 a R$ 7.680,00.
“É importante destacar que desde a publicação do decreto, todos os proprietários já estão notificados tacitamente. O cuidado com a limpeza do imóvel é obrigatória e quando a fiscalização encontra um local em desacordo com as condições mínimas, que ofereça algum risco, a multa é imediata.” explica o Secretário da Fazenda Erton René Neuhaus.
LIMPEZA E BUSCA ATIVA
A limpeza de imóveis e terrenos esta sendo realizada pelas secretarias de Meio Ambiente e de Obras. Vila C, Porto Meira, Morumbi, Jardim Dom Pedro I e Três Lagoas já receberam a primeira etapa deste trabalho. Nesta semana, as ações também incluíram a região central e a Vila Portes.
Os trabalhos incluem roçada, recolhimento de entulhos e proteção de áreas públicas, para impedir que esses locais sejam utilizados de maneira equivocada pelos moradores, como pontos de descartes de resíduos. Além disso, os servidores estão orientando a população sobre a importância do descarte correto dos entulhos, e os perigos causados pelo depósito irregular dos materiais.
“Alguns proprietários insistem em ignorar que são responsáveis também pela área externa de seus imóveis e permitem que o mato tome conta e que se acumule lixo próximo aos muros e cercas” destaca Angela Meira, secretária do Meio Ambiente.
A equipe do CCZ também participa da força tarefa. A busca por potenciais criadouro de mosquitos mobiliza os Agentes de Endemias que tem trabalhado inclusive muitos finais de semana. Esta mobilização não tem data prevista para acabar.
DECRETO
Publicado no Diário Oficial no dia 06 de julho, o decreto Nº 26.504 de 2 de julho de 2018, notificou todos os proprietários de imóveis em Foz do Iguaçu, para limpar seus quintais, terrenos e edificações num prazo de 07 dias úteis, que se encerrou no dia 16 de julho de 2018.
Não ocorrendo à limpeza, será lavrado auto de infração, sem prejuízo de lançamento de eventual taxa de limpeza de terreno baldio, quando realizado pela Administração Pública. A fiscalização ficará a cargo da Divisão de Fiscalização de Posturas e Publicidade (DVFPP) e a Vigilância Sanitária.
O valor da multa para cada proprietário de área autuada, pode variar entre 01 a 100 Unidade Fiscal de Foz do Iguaçu (UFFI). A unidade fiscal tem o valor de R$ 76,80.
O decreto também autoriza o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono ou de ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agente público (agentes de endemias, acompanhados da Guarda Municipal ou da Defesa Civil), regularmente designado e identificado, quando se mostre essencial para a contenção das doenças. A Secretaria Municipal da Saúde e os demais órgãos da Administração Pública Municipal, estão autorizadas a adotar todas as medidas que se fizerem necessárias ao restabelecimento da situação de normalidade.
