A Receita Federal do Brasil realizará, entre os dias 7 e 11 de abril, a primeira edição da Ação Nacional de Doação Solidária de Mercadorias Apreendidas. A iniciativa ocorrerá simultaneamente em várias cidades do país, com doações organizadas em unidades da Receita Federal nos estados.
Os locais e datas específicas das entregas serão divulgados previamente. Para acompanhar a ação e obter mais informações, os interessados podem acessar a página do Receita Cidadã.
Semana Nacional de Responsabilidade Social
A escolha do período para a ação está ligada à Semana Nacional de Responsabilidade Social, instituída pela Lei nº 13.559/2017. Além de atuar no combate à importação irregular e na proteção da economia e dos consumidores, a Receita Federal tem se empenhado em dar um destino socialmente responsável às mercadorias apreendidas.
Organizações da sociedade civil sem fins lucrativos participam desse processo e são as principais beneficiárias das doações. A ação tem o objetivo de fortalecer essas entidades e reconhecer a importância do trabalho que elas realizam.
Entre os produtos doados estão smartphones, equipamentos de informática, vestuário, utensílios domésticos e eletrônicos, todos provenientes de apreensões realizadas no combate ao contrabando e ao descaminho.
Apreensões de mercadorias em 2024
As apreensões realizadas pela Receita Federal no Brasil já somam R$ 3,7 bilhões em 2024. Somente no Paraná, esse valor chegou a R$ 1,3 bilhão, representando um crescimento de 27,6% em relação ao ano anterior.
Esses números refletem as operações de fiscalização e repressão conduzidas pela Receita Federal, em parceria com órgãos de segurança pública, como as polícias estaduais e federais.
O combate ao comércio irregular protege a economia, evita a sonegação de impostos e impede a entrada de produtos sem regulamentação adequada, garantindo mais segurança aos consumidores.
Destinação sustentável das mercadorias apreendidas
As mercadorias apreendidas seguem diferentes destinações conforme a legislação vigente. Além da incorporação ao patrimônio de órgãos públicos e da doação a instituições sociais, há iniciativas para uma destinação sustentável dos produtos impróprios para uso ou consumo.
Por meio de parcerias, itens como eletrônicos sem certificação ou produtos deteriorados passam por processos de descaracterização ou reciclagem, sendo reaproveitados de forma benéfica para a sociedade, especialmente para comunidades vulneráveis.
Com essa iniciativa, a Receita Federal transforma bens ilegais em benefícios sociais, reforçando seu compromisso com a responsabilidade social e a segurança econômica do país.
