A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu realizou na terça-feira (21) o quarto e último leilão de veículos apreendidos do ano de 2010. O leilão, destinado a pessoas físicas, teve início às 09h, no Salão de eventos da ASSEFAZ e contou com a presença de aproximadamente 120 pessoas.
Foram leiloados 46 lotes (caminhões e carretas) dos 50 lotes inicialmente oferecidos, resultando na arrecadação do montante total de R$ 1.741.500,00, resultando num ágio de 35,42% em relação ao valor de avaliação inicial. O valor médio de arrematação foi de aproximadamente R$ 37.858,00 por lote.
O veículo que recebeu o maior lance foi um caminhão trator Scania/R124, ano 2000, arrematado pelo valor de R$ 110.000,00. Já o veículo arrematado pelo menor valor foi uma Carreta Biselli, ano 1975, que saiu pelo valor de R$ 10.000,00.
A partir da edição da Medida Provisória nº 497/2010, que deu nova redação ao art. 19 do Decreto-Lei no 1.455/1976, foi inserida norma no sentido de que os veículos adquiridos em leilão ficarão livres de multas, gravames, encargos, débitos fiscais e outras restrições financeiras e administrativas anteriores à data da ocorrência do perdimento do bem em favor da União, de modo que os novos certificados de registro e licenciamento dos veículos serão expedidos pela Detran mediante a apresentação de cópia da decisão que aplica a pena de perdimento. Quaisquer débitos anteriores a tal decisão serão de responsabilidade do proprietário do veículo à época da prática da infração punida com o perdimento.
