A equipe de Procedimentos Especiais Aduaneiros da Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu, em trabalho conjunto com a Receita Federal que atua no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, efetuou a apreensão da Aeronave Beechcraft King Air C90.
A declaração de importação da aeronave, que é de origem e procedência americana, foi registrada na unidade de despacho do aeroporto de Foz do Iguaçu no dia 27/05/2013. Em atividade de gerenciamento de risco aduaneiro foram encontrados indícios de que o importador declarado à Receita Federal na operação de importação poderia estar ocultando o verdadeiro adquirente da aeronave.
Com base nesses indícios levantados, houve a instauração de procedimento especial de controle aduaneiro em relação à importação da aeronave, culminando na lavratura de auto de infração de apreensão, com a proposição da pena de perdimento.
Como resultado do procedimento, restou comprovada a interposição fraudulenta da empresa importadora, sediada em Sorocaba, com o objetivo de ocultar o real adquirente da aeronave. A fiscalização também evidenciou que o real adquirente oculto (empresa sediada em Ribeirão Preto) não estava habilitado a operar no comércio exterior e por este motivo não poderia importar a aeronave em seu nome.
A aeronave encontra-se custodiada no pátio do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu e foi avaliada pelo valor de R$ 3 milhões no mercado brasileiro.
Além da apreensão da aeronave visando à pena de perdimento, a empresa que registrou a importação de forma fraudulenta será autuada com multa de mais de R$ 250 mil por ter cedido seu nome à operação e com isso ocultar o verdadeiro adquirente.
