O projeto de Lei que está circulando no Congresso visa a liberação dos jogos de azar no Brasil, o principal foco é o lucro que será obtido com a instalação de cassinos em resorts. A arrecadação será realizada por impostos e todos os trâmites financeiros deverão circular publicamente e sobre a aprovação da Policia Federal.
No começo do ano o Deputado Paulo Azi entregou na Câmara dos Deputados o projeto de lei que autoriza a instalação de cassino sediados dentro de resorts, no Brasil. O mesmo foi analisado e fixado juntamente com o projeto de Manoel Júnior, de 2012.
Juntos eles solicitam a liberação de todos os tipos de jogos de azar, em estabelecimentos físicos e virtuais. O tema será tratado pelos ministros, no plenário. Para a total aprovação é necessário a assinatura dos líderes partidários e do Deputado Guilherme Mussi. Caso isso não ocorra será feita uma votação para a mudança da lei.
As novas leis e seus adendos
Os cassinos poderão ocupar até 10% do tamanho total da propriedade do resort. Cada estado com mais de 15 milhões de habitantes pode receber uma unidade, no entanto, os estados com mais de 25 milhões de habitantes podem abrir no máximo 3 estabelecimentos.
Assim como os demais acordos com o governo, os empresários interessados na abertura de uma casa de jogos deverão pedir a licença por meio de uma licitação, com trâmites públicos e transparentes.
Assim também deverão ser as transações efetuadas durante os jogos, que arrecadarão um imposto ao fim de cada mês. O teor público das atividades financeiras inibe atos ilícitos, que levaram a proibição dos jogos no Brasil.
A normativa possui muitos adendos como o cadastro de apostadores, com investimento maior que R$ 10.000, com todos os dados fornecidos ao governo. Essa fiscalização fica a cargo da Policia Federal.
O destino do dinheiro arrecadado já está definido. Ele será diretamente transferido para o Tesouro Nacional, onde 50% irá para o Fundo Geral do Turismo (FUNGETUR) e 50% para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Os investidores interessados em faturar no Brasil
Os investidores estrangeiros já estão mirando nos lucros. Alguns já visitaram o país e até estão pesquisando propriedades, como é o caso de Sheldon Adelson. O magnata veio ao Brasil no ano passado em busca de oportunidade para investir seu dinheiro, sua ideia são os resorts integrados, obviamente eles teriam cassinos, como os seus em Las Vegas.
As casas de jogos virtuais também têm grande interesse, como o cassino vera john que planeja expandir suas atividades e regulamenta-las no Brasil. Já que por enquanto atuam com sedes em outros países devido a proibição. Será um bom investimento para todas as marcas que já atuam no exterior e virão agora também para o mercado brasileiro.
Agora esses investidores aguardam as decisões em Brasília e sonham com todo o dinheiro que poderá ser arrecado dentro do país. Esta medida vai afetar toda a economia e engajar novos públicos para a visitação, gerando muitos empregos diretos e indiretos. Sem dúvidas o país vai lucrar, mas todo esse controle prometido terá que ser legitimo.
