Os profissionais que atuam na área da educação pública municipal, em Foz do Iguaçu, iniciarão uma série de assembleias, divididas por regiões do município, para revisar o Plano de Carreira em vigência. Serão, pelo menos, nove assembleias regionais convocadas pelo Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal (SINPREFI). A primeira está marcada para a próxima sexta-feira (13), às 17h30, na Escola Arnaldo Isidoro de Lima, na Vila “C”. “Pedimos que os professores leiam e estudem o plano. É possível que sugestões relevantes repassadas por qualquer professor da rede municipal sejam incluídas no plano”, convoca Maria Rice, professora aposentada e presidente do SINPREFI.
O Plano de Carreira é a principal conquista do SINPREFI, que atua há 8 anos em defesa dos direitos dos profissionais da educação do município. “Graças ao plano, hoje temos enquadramento salarial, mas ainda há aspectos que precisam ser melhorados, porque há trechos que podem gerar mais de uma interpretação. Dois aspectos que precisam ficar mais claros, por exemplo, são: a promoção horizontal (quando o professor comprova que frequentou cursos para ter avanço na carreira) e as prerrogativas para o afastamento para mestrado,” justifica Rice.
O Plano de Carreira dos Professores consta na Lei 4362, em vigor desde agosto de 2015. Antes disso, em junho de 2014, houve uma primeira tentativa com a Lei nº 4245, mas o município não fez os enquadramentos legais. Foram registrados vários protestos e até Greve Geral dos professores para que os direitos fossem respeitados.
Sugestões dos profissionais poderão se tornar lei:
A assessora jurídica do SINPREFI, advogada Solange Machado irá acompanhar os debates nos bairros e explica: “Após a coleta das sugestões, será feita uma análise jurídica dos termos que podem ser incluídos nos termos legais, de acordo com as normativas e diretrizes nacionais.” Ao final, o SINPREFI convocará Assembleia Geral para votar as propostas de alterações ao Plano de Carreira.
