O projeto de lei 2.878, de 2008, que determina a criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), será sancionado pelo presidente Lula na próxima terça-feira (12), em Brasília. O ato marca o fim do período de tramitação do projeto – iniciado há quase dois anos, no Congresso Nacional – e o início de uma nova etapa. Em poucos dias a universidade passará a atuar como uma unidade orçamentária e gestora, com condições de alcançar metas cruciais no seu processo de formatação. Entre elas, a contratação de servidores, a construção do campus próprio e a consolidação do projeto político pedagógico.
E o início é promissor: os recursos para 2010 já estão garantidos. Segundo Paulino Motter, assessor do diretor-geral brasileiro e integrante da Comissão de Implantação da instituição (CI-Unila), o orçamento aprovado pelo MEC para o exercício fiscal da Unila este ano é de quase R$ 23 milhões. Os recursos estão consignados no orçamento da Universidade Federal do Paraná (UFPR) – que, oficialmente, permanece como entidade tutora da Unila, tendo em vista que a plena autonomia da nova instituição será obtida de forma gradativa. O dinheiro deve ser utilizado para custeio próprio e investimentos iniciais em laboratórios e equipamentos.
De acordo com Motter, não estão contemplados neste orçamento os recursos para a obra do campus próprio. Para isso, haveria uma sinalização de liberação do MEC, no valor de R$ 240 milhões, para a licitação da primeira etapa da construção. “Falta apenas o ministro (Fernando Haddad, da Educação) bater o martelo”, diz. Assim que isso acontecer, diz Motter, “o MEC vai emitir um Certificado de Crédito Orçamentário, definindo o valor para a licitação da primeira fase da obra". A elaboração do projeto executivo do campus já foi contratada e está em andamento.
Próximos passos após a sanção – Com a sanção da lei, o executivo federal deve editar um decreto regulamentando a Unila. A partir da nomeação de um reitor temporário – provavelmente o professor Hélgio Trindade, presidente da CI-Unila – será formada uma equipe para “tocar” a universidade. Entre as primeiras medidas estão a elaboração de um estatuto e a preparação para o início dos cursos de graduação, previstos para agosto. Colaborando e adiantando os trabalhos nesse sentido, a Unila já conta com dez professores visitantes, todos com doutorados, contratados por intermédio da UFPR. Os concursos públicos para a contratação de professores e técnicos administrativos do quadro próprio deverão começar já neste semestre.
Itaipu – Além de doar o terreno de 38 hectares para o futuro campus, em área adjacente à usina, a Itaipu ainda arcou com a reforma dos dois blocos que abrigam a sede provisória, no PTI, bancou o projeto arquitetônico e apoiou todas as atividades realizadas no segundo semestre de 2009, como seminários, cátedras e cursos de especialização.
O andamento do projeto executivo da obra da sede própria da Unila, que segue os desenhos do arquiteto Oscar Niemeyer, está sendo acompanhado por engenheiros da Diretoria Técnica. O processo licitatório para a contratação das empresas responsáveis pela primeira fase da obra é coordenado por profissionais da Diretoria Financeira.
Paraná sai ganhando – Com a Unila, o Paraná ganha sua terceira universidade federal. O Estado, que até 2003 contava com apenas duas instituições federais de ensino (UFPR e Cefet, hoje UTFPR), em breve passará a ter a presença de seis. Já estão também em solo paranaense a Universidade Aberta do Brasil (UAB, com polo presencial no PTI) e o Instituto Federal do Paraná (IFPR, com campus em Foz do Iguaçu e em mais 11 cidades).
Outra aquisição será a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), contemporânea da Unila. Ela terá campi espalhados pela região Sul. No Paraná, serão dois: em Realeza e Laranjeiras.
