Os lotes 3 e 6 das concessões rodoviárias do Paraná estão agora sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU), marcando a etapa final antes da publicação do edital para o leilão na Bolsa de Valores (B3). A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) encaminhou os estudos e documentos atualizados ao órgão, atendendo ao pedido do Governo do Paraná para priorizar a ligação rodoviária entre Foz do Iguaçu e Paranaguá.
Os referidos lotes abrangem cerca de 1,2 mil quilômetros de rodovias estaduais e federais, conectando Curitiba, o Porto de Paranaguá e os Campos Gerais às regiões Norte e Oeste do Estado, englobando cidades como Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Pato Branco, Londrina e Apucarana. Os investimentos previstos totalizam R$ 35,1 bilhões, contemplando quase 600 quilômetros de duplicação, terceiras faixas, contornos e outras obras, com concessões válidas por 30 anos.
Os contratos dos lotes 1 e 2, leiloados no ano anterior, estão prestes a ser assinados no início deste ano, aguardando os trâmites da ANTT para iniciar as operações. Com os quatro lotes concedidos, o Paraná conseguirá conectar o estado de ponta a ponta, desde a região Oeste até o Porto de Paranaguá. O programa totaliza seis lotes, com aproximadamente 3,3 mil quilômetros de rodovias.
O governador Carlos Massa Ratinho Júnior destaca: “O Paraná está implantando o maior programa de concessões da América Latina, em um processo que está se tornando referência para o Brasil ao envolver estradas estaduais e federais, dentro de um projeto que envolve transparência, tarifa justa e muitas obras, que deverão ser executadas no início dos contratos.”
Assim como nos primeiros lotes, a concessionária vencedora será aquela que apresentar a menor tarifa por quilômetro rodado. O sucesso dos leilões anteriores e a iminente assinatura desses contratos proporcionarão confiança aos investidores para participarem dos novos certames. A expectativa do governo federal é lançar os editais de concessão neste ano, após a análise do TCU, conforme informado pela ANTT.
Cynthia Ruas, superintendente substituta de concessão da Infraestrutura da ANTT, destaca que o Estado se beneficiará significativamente com os investimentos após a concessão das vias, impulsionando a infraestrutura e o desenvolvimento econômico da região.
Obras nos Lotes 3 e 6
No Lote 3, estão previstos 71,7 quilômetros de contornos e a duplicação de 116 quilômetros de trechos, abrangendo quase 570 quilômetros de diversas rodovias. O Lote 6, com 662 quilômetros de extensão e investimentos previstos de R$ 19,2 bilhões, contempla a duplicação de 445,4 quilômetros e 13,7 quilômetros de contorno em rodovias estratégicas do Centro, Centro-Sul, Oeste e Sudoeste do Estado.
Ambos os lotes incluem a construção de ciclovias, passagens de fauna e flora, correções de traçados, áreas de escape e pontos de ônibus, visando aprimorar a trafegabilidade, segurança e compromisso ambiental. Esses projetos têm o potencial de gerar 240.657 empregos diretos, indiretos e efeito-renda para o Estado.
Atendimentos e Infraestrutura Rodoviária
Desde o final dos contratos do antigo Anel de Integração, o Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR), assumiu os atendimentos que eram responsabilidade das concessionárias. Entre março de 2022 e janeiro deste ano, foram atendidas mais de 152 mil ocorrências, incluindo serviços de guincho, inspeção de tráfego, apoio ao usuário e limpeza de carga espalhada na pista.
Somente na BR-277, que está no Lote 6, foram realizados cerca de 77 mil atendimentos. Desse total, 34,6 mil foram no Oeste, 24 mil nos Campos Gerais e 18,5 mil na região Leste (Litoral e Região Metropolitana de Curitiba).