A Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu publicou na última semana, o edital de concessão do centro de convenções da cidade para a iniciativa privada. O prazo de concessão será de 30 anos e o investimento mínimo exigido, de R$ 25,4 milhões, com cronograma de execução de 36 meses. O lance mínimo de outorga fixa está estipulado em R$ 1.080.000,00, cujo valor pode ser parcelado.
O edital passou por consulta pública em maio deste ano, porém, através de consenso dos acionistas (Prefeitura de Foz do Iguaçu, Governo do Estado, Embratur, iniciativa privada) e a própria direção do Ceconfi, ficou estabelecido que seria necessário aguardar a definição do quadro político e a retomada da economia para então abrir o processo licitatório.
Nesta perspectiva, foram feitos aprimoramentos no edital, para melhorar a atratividade e a competitividade. Uma mudança foi a ampliação das especialidades de atuação das empresas interessadas, possibilitando não apenas a participação daquelas com experiência em gestão de espaços de eventos, mas também aquelas com expertise na gestão de atrativos turísticos, meios de hospedagem, espaços culturais e centros comerciais (lojas francas, inclusive).
“Nosso intuito é dar maior transparência ao certame licitatório em sintonia com os empresários do turismo nacional. Estamos confiantes que a concessão do Centro de Convenções será bem-sucedida e que vamos atrair novos investimentos para a nossa cidade”, avalia o prefeito Chico Brasileiro.
O Centro de Convenções de Foz do Iguaçu é um dos maiores do Brasil e está localizado próximo ao Aeroporto Internacional das Cataratas. A área total a ser outorgada, é de 95.880,30 m2, descontando-se os 4.119,70 m2 que compreendem a área doada para duplicação da Rodovia das Cataratas, a BR-469. A área edificada, que deve ser objeto de revitalização, é de 31.863,43 m².
“O cenário político e econômico está mais claro, ao mesmo tempo em que o turismo de Foz vem batendo recordes sucessivos de visitação, o que torna o momento muito favorável para buscarmos investidores dispostos a participar da licitação do Centro de Convenções”, afirma o secretário de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos, Gilmar Piolla.
Critérios
Será declarada vencedora a proposta que, nos termos do edital, apresentar a melhor combinação dos seguintes critérios: 1) atendimento às exigências técnicas; 2) maior lance de outorga inicial, a partir do valor mínimo previsto; 3) maior montante de investimentos, além do valor mínimo exigido; 4) menor tempo de execução dos investimentos.
Para atrair interessados ao edital de concessão do Ceconfi, a Prefeitura vai permitir a formação de consórcios ou sociedades empresariais. Como contrapartida à concessão do espaço para o investimento privado, Prefeitura exigirá o pagamento de outorga variável entre 2,5% e 5% sobre o faturamento bruto, com carência de 36 meses para início do pagamento.
Viabilidade
De acordo com os estudos de viabilidade econômica e financeira apresentados, a concessão pode ser um empreendimento interessante para o setor privado. A taxa interna de retorno (TIR), é de 23,2% para o cenário pessimista e de 28,9% para o cenário potencial. Já o payback, que se refere ao tempo de retorno do capital investido, é de 4,1 anos para o cenário pessimista e de apenas 3,1 anos para o cenário potencial.
“ É importante ressaltar que o investimento exigido é fundamental para dar condições operacionais e de competitividade entre os empresários que participarão da concorrência”, conclui o diretor-presidente do Ceconfi, Anderson Kobus.
Edital
O recebimento e a abertura dos envelopes com as propostas ocorrerão no dia 20 de março de 2019. O edital está disponível para os interessados no site do Ceconfi. O documento pode ser solicitado através do e-mail contábil@ceconfi.com.br ou o interessado, munido com um pendrive, pode adquirir o arquivo na sede do Ceconfi, no horário das 8h ás 12h, de segunda a sexta. Mais informações: (45) 3529 6900.
