O Diário Oficial do Município de Foz do Iguaçu trouxe na edição de segunda-feira (23), o calendário de feriados nacionais, municipais e pontos facultativos de 2012. Serão, ao todo, 20 datas. O decreto do Prefeito Paulo Mac Donald, destaca oito feriados nacionais, quatro municipais e oito pontos facultativos. Com o ano bissexto quatro feriados cairão no domingo, são o do aniversário e padroeiro da cidade, respectivamente nos dias 10 e 24 de junho, o dia do servidor público em 28 de outubro, e o dia 1º. de janeiro.
De acordo com o decreto do Prefeito os feriados nacionais são: 1º. De janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes), 1º. de maio (Dia Mundial do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República), 25 de dezembro (Natal).
Já os feriados municipais são: 6 de abril ( Paixão de Cristo), 7 de junho (Corpus Christi), 10 de junho (Aniversário do Município), 24 de junho (Padroeiro da cidade – São João Batista).
As horas correspondentes aos pontos facultativos serão compensadas posteriormente. Foram decretados pontos facultativos os dias 20, 21 de fevereiro (Carnaval) e 22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas, ponto facultativo até às 14 horas). Dia 8 de junho (Corpus Christi), 28 de outubro (dia do Servidor Público), 16 de novembro (Proclamação da Repúbica), 24 de dezembro (véspera de Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano Novo).
Nos pontos facultativos os serviços essenciais como coleta de lixo, limpeza pública, serviços de saúde, segurança pública e outros que em razão dos serviços executados não admitem paralisação, funcionarão normalmente.
Já a área de educação no atendimento prestado pelas escolas da rede municipal e centros municipais de educação infantil – CMEIs, o calendário seguido será o que está disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação quanto ao calendário escolar.
