O Paraná foi um dos quatro estados brasileiros classificados para a terceira fase do Programa Nacional de Meio Ambiente (PNMA) – desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente, para ampliar as políticas públicas e aperfeiçoar a legislação ambiental no estados.
Nesta semana, técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) apresentaram ao Ministério do Meio Ambiente os resultados e as expectativas de ações para a terceira fase. A primeira e a segunda fase do PNMA no Paraná – feita de 1991 a 2008 – teve a água como foco principal. “O Paraná alcançou um nível de gestão muito alto sem pedir auxílio técnico para o Ministério. Somente quatro estados estão na última fase como o Paraná”, afirmou a representante do Ministério do Meio Ambiente, Lorene Bastos Pimentel.
Prioridade – a nova fase, prevista para começar ainda neste semestre, priorizará os licenciamentos ambientais no Paraná. A determinação é do Banco Mundial, patrocinador do Programa junto ao Governo Federal. Segundo o Ministério, há informações importantes que são perdidas ao longo dos processos de licenciamento e, por isso, é necessário normatizar o fluxo de licenciamentos, incluindo o monitoramento pós-licença.
“O Paraná produziu um manual inédito padronizando os procedimentos de fiscalização para adequação das pocilgas e obtenção do licenciamento ambiental. A iniciativa rendeu ao projeto paranaense a escolha, pelo Conselho Empresarial Brasil para Desenvolvimento Sustentável em novembro de 2005, como melhor projeto de desenvolvimento sustentável do país, entre outros 150 trabalhos brasileiros”, disse o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues.
O Banco Mundial investirá U$$ 22,6 mil para o desenvolvimento da terceira fase do PNMA. Para garantir o recurso, os estados devem escolher, no mínimo, oito projetos, entre os 15 temas propostos pelo Ministério do Meio Ambiente. Planejamentos ambientais e gestão de biodiversidade estão entre as opções.
Além destes, o MMA criou a possibilidade para que os estados que concluíram as ações da fase I e II sugiram projetos que julguem importante para ter continuidade. Cada estado terá à disposição um consultor contratado pelo Ministério do Meio Ambiente para ajudar na aplicação do programa e dos licenciamentos ambientais.
Desta vez, o PNMA também destinará recursos a instituições que estão envolvidas indiretamente com as questões ambientais, como é o caso do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Etapas – de acordo com o secretário, Rasca Rodrigues, o Paraná começará imediatamente a sua participação no PNMA. “Teremos mais quatro fases classificatórias, com três projetos focados no licenciamento para que possamos garantir os recursos do Banco Mundial“, disse.
O Programa Mata Ciliar e a gestão das bacias hidrográficas no Paraná estão entre os projetos prioritários para o Paraná, de acordo com o secretário. “Temos um novo desafio no Programa Mata Ciliar que é de analisar a qualidade genética das sementes para garantir a manutenção da variabilidade genética”, disse Rasca. Pelo programa foram plantadas 94 milhões de mudas de árvores às margens dos principais rios do Paraná, sendo que todas as mudas foram produzidas em viveiros do IAP.
“A nossa meta é concluir a instalação dos comitês de bacias até 2010 e contar com o apoio da sociedade na gestão dos recursos hídricos no Paraná”, afirmou o diretor de Águas da Suderhsa, José Luiz Scroccaro.
A Secretaria do Meio Ambiente terá ações propostas por suas três autarquias: Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental e o Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG).
