O governador Beto Richa afirmou nesta segunda-feira (18/02) que é urgente a formulação de um novo pacto federativo, que garanta uma distribuição mais justa de tributos que atualmente ficam concentrados na União. Ele destacou que o exemplo do Paraná mostra que o atual sistema é totalmente desigual. “O Paraná é 5º Estado que mais arrecada para União e o 23º no recebimento de recursos federais. Precisamos, com urgência, rever a divisão do bolo tributário”, disse o governador durante palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
| Foto: Ricardo Almeida/ANPr |
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| Governador Beto Richa faz apresentação durante reunião na Associação Comercial de São Paulo (ACSP). |
Richa apresentou um balanço dos dois primeiros anos de gestão e disse que o Estado enfrenta dificuldades financeiras em função dos cortes nos repasses do governo federal. O governador estima que o Paraná perderá R$ 1 bilhão em receitas com as recentes medidas de desoneração anunciadas pela União.
“Cada vez mais, os estados e municípios são penalizados com o aumento de obrigações e a redução de receitas”, afirmou Richa. Como exemplo, ele citou a regulamentação da Emenda 29 que prevê investimentos de 12% e 15% em saúde pelos estados e municípios, respectivamente, enquanto o governo federal articulou a derrubada do artigo que previa investimento mínimo de 10% das receitas por parte da União.
Richa também ressaltou a necessidade de renegociação das dívidas entre os estados e o governo federal. Ele cobrou uma mudança dos indexadores da taxa de juros das dívidas e novamente tomou como exemplo o caso do Paraná, que contraiu em 1998 um financiamento no valor de R$ 5 bilhões. “O Estado já pagou R$ 9,5 bilhões dessa dívida e está devendo outros R$ 9 bilhões. Isso é impagável. A União virou agiota dos Estados, isso não é admissível”, criticou.
DESENVOLVIMENTO – Apesar das dificuldades, Richa garantiu que o Paraná avança nas áreas econômica e social. “Com diálogo e entendimento fizemos com que o Paraná voltasse a ser um Estado de respeito”, disse. Ele explicou que quando assumiu as finanças do governo estavam desequilibradas. “Colocamos a casa em ordem. Com austeridade e boa gestão, reduzimos em 15% as despesas correntes. Isso significa mais investimentos para os paranaenses”, disse.
O governador apresentou aos empresários paulistas o programa Paraná Competitivo, que em dois anos atraiu cerca de R$ 20 bilhões em investimentos, com geração de 120 mil novos empregos. “Um programa completo, que concede benefícios fiscais para potencializar a criação de empregos e a inovação tecnológica, e resultou em um dos maiores ciclos de industrialização da história do Paraná”, disse.
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| "Um programa completo, que concede benefícios fiscais para potencializar a criação de empregos e a inovação tecnológica", apresentou Richa |
De acordo com o Ministério do Trabalho, o parque industrial paranaense liderou o desempenho setorial brasileiro em 2012 com o crescimento de 2,2%, enquanto na média nacional houve um decréscimo de 1,4%. Foram gerados 213 mil empregos com carteira assinada e a renda salarial no Estado cresceu 9,5%.
Richa lembrou ainda que o Paraná está dando novo estímulo a produção com a instituição da Lei de Inovação, que estabelece mecanismos de cooperação entre os setores público e privado.
INFRAESTRUTURA – Richa relatou aos empresários paulistas que criou o Programa de Modernização da Infraestrutura (Proinfra), que prevê a aplicação de R$ 12,5 bilhões em rodovias, portos, energia, saneamento, habitação, escolas, postos de saúde e delegacias. “Retomamos a capacidade do Estado de planejar e executar obras de interesse da sociedade paranaense”, afirmou o governador, que também ressaltou o bom entendimento com as concessionárias de rodovias, que voltaram a investir nas estradas paranaenses.
O governador destacou o compromisso de investir nas áreas prioritárias, de acordo com as demandas da sociedade. “Percorrendo o Paraná, conversando com as pessoas, compreendemos que as prioridades dos paranaenses são segurança, saúde e educação. Nesses dois anos, não medimos esforços para avançar nessas áreas”, garantiu Richa.
Na educação, além de obras em duas mil escolas, o governo estadual ampliou o investimento em merenda escolar e o repasse aos municípios para auxiliar no transporte escolar. O governador disse que o fortalecimento da educação depende ainda da valorização dos profissionais. Para isso, em dois anos, o Estado deu aumento de 34,8% aos professores e pedagogos e contratou 17 mil novos servidores.
Em relação à segurança pública, Richa disse que o governo reajustou os salários dos profissionais e contratou 3.127 mil policiais, além de abrir concurso para a efetivação de outros 5.664 mil. “É a maior contratação de policiais da história do Paraná. Hoje, temos um governo que valoriza os policiais e oferece o maior salário para soldado do Brasil”, disse o governador. Ele citou outros avanços como a compra de 1.500 novas viaturas, Batalhão de Fronteira e a construção de 95 delegacias.
O governador Beto Richa destacou ainda os avanços na área da saúde, como a redução dos índices de mortalidade materno-infantil e a redução de 90% do déficit de leitos em UTIs neonatal. Além da construção de 142 novas unidades de saúde. “Até 2015, o setor receberá mais R$ 1,5 bilhão em recursos. Pela primeira vez, o Paraná cumpre a Emenda Constitucional 29 e aplica 12% das receitas em saúde”, explicou.
REPERCUSSÃO – Após o encontro, o governador comentou a importância de apresentar aos empresários brasileiros o novo momento que o Paraná vive. “Uma oportunidade única de mostrar os pontos fortes do Estado, principalmente em relação às políticas de desenvolvimento, infraestrutura e segurança jurídica”, disse Richa.
O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, classificou o governador Beto Richa como uma renovação no quadro político brasileiro. “Um exemplo para o País de que é possível fazer uma boa gestão com eficiência e austeridade”, disse ele.
O coordenador do Conselho Político e Social da ACSP, o ex-senador catarinense Jorge Bornhausen, elogiou o governo estadual pelos expressivos resultados e destacou a importância do Paraná no cenário econômico do Brasil. Também ex-senador, o piauiense Heráclito Fortes reforçou a críticas aos juros que o governo federal aplica aos estados e municípios.
Ele comparou a política da União com o Fundo Monetário Internacional (FMI). “O governo pratica hoje o que criticava ontem. É uma ditadura que acaba com a autonomia dos estados brasileiros”, disse Fortes.
O ex-vice-presidente Marco Maciel também acompanhou a palestra, que reuniu cerca de 70 pessoas, entre empresários, diretores da ACSP e lideranças políticas.
