O Tribunal de Justiça do Paraná vai buscar uma solução para que os indígenas que vivem na região trinacional tenham um documento único ou integrado de identificação. A intenção é regularizar a situação dos registros de nascimento nestas comunidades de forma que eles abarquem o conceito de “nação guarani”.
Para o povo desta etnia, em função da característica de seu fluxo migratório, não há fronteiras entre Brasil, Argentina e Paraguai. “Somos uma única nação. Se meu irmão nasceu em outro país, não tem diferença. Somos todos guaranis”, disse Daniel Maraca Mini Lopes, cacique da Reserva Indígena do Ocoy, em São Miguel do Iguaçu. Na comunidade vivem cerca de 700 pessoas.
A explicação do líder foi feita aos desembargadores do TJ-PR, que estiveram nessa sexta-feira, 5, na reserva criada e assistida pela Itaipu, por meio do Programa Sustentabilidade de Comunidades Indígenas, da Diretoria de Coordenação da binacional. A intenção foi verificar a situação da comunidade para incluí-la na ação que pretende erradicar no Estado a falta de registro da população infantil.
O Ocoy foi escolhido como último ponto de parada de desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná durante o período da campanha “Criança Cidadã – Toda Criança tem Direito ao Registro de Nascimento”, desenvolvida com apoio da Itaipu Binacional. Na região, os magistrados também passaram por cidades como Marechal Cândido Rondon, Cascavel, Colorado, entre outras.
A campanha, lançada em 17 de novembro, termina nesta segunda-feira, 8, depois de percorrer o Estado. Neste período, circularam as peças publicitárias desenvolvidas por Itaipu, cujo mote foi “Nenhuma criança quer ser invisível”.
No Ocoy, das 207 crianças matriculadas na escola da reserva, apenas 23 não possuem certidão de nascimento, justamente por terem nascido em outros países, explicou Marlene Curtis, gestora do programa de Itaipu.
“Uma das possibilidades é um acordo trinacional, mas a solução dependerá das autoridades dos três países”, afirmou o desembargador Ruy Muggiati, que também esteve na reserva nesta sexta-feira, acompanhado ainda pelas desembargadoras Lenice Bodstein e Lidia Maejima, todos do TJ-PR.
A incursão dos desembargadores termina na segunda-feira, mas as ações continuam. O número de crianças registradas após a ação ainda será apurado pelo TJ. E as medidas para a identificação dos indígenas também. “Nosso objetivo é mostrar que as autoridades judiciárias querem ir até onde o problema está e que o registro de nascimento depende de uma atitude de todos”, afirmou Keppen.
