Há poucos dias estava participando de uma discussão sobre políticas públicas a serem propostas em um programa de mandato legislativo, quando me deparei com um tópico sobre violência e discriminação. No mesmo instante, fiz questão de pontuar a necessidade, não só simbólica, mas conceitual, de acrescentar o combate à violência por ódio no corpo principal do texto. Mesmo entendida e contemplada no fundamento das propostas, era importante marcar bem a posição contra o preconceito, a discriminação e a intolerância, seja ela qual for.
No Brasil, há uma fusão estatística injustificável entre crimes, em especial entre homicídios.
Não há estudos gerais – de relevância geral – sobre o número de ataques por ódio, entendo estes como sendo praticados sem motivo algum que não seja a intolerância. Negros, índios, homossexuais (efetivos ou apenas considerados como tais pelo agressor), dentre outras denominações são atacados, muitas vezes por grupos, sem motivos claros, e privados do legítimo direito à defesa e à preservação da própria integridade física ou mesmo da vida.
Ainda, podemos colocar nesse meio – o dos crimes de ódio – os que não resultam em morte, e nem mesmo em agressão física, mas moram no campo do ataque social ou psicológico, em que o cidadão é discriminado ou mesmo tratado com indiferença, seja na rua, na escola, no trabalho ou, o que é mais grave, dentro de casa, pelos próprios familiares, algo muito comum entre a população LGBT jovem.
Os traumas desses ataques são permanentes e influenciam de forma relevante a vida da vítima, podendo prejudicar o seu desenvolvimento cultural, social e educacional, cabendo a nós, sociedade, combatermos atitudes intolerantes com informação e com a lei.
O Brasil precisa incorporar em seu currículo escolar discussões sobre a compreensão da diversidade e sobre o respeito ao outro. Ao mesmo tempo, precisa regulamentar as leis sobre o tema e garantir o cumprimento das mesmas. Temos uma moderna legislação de garantia de direitos mas ainda não somos um país exemplo na prática.
Assim, nosso maior desafio é conciliar educação, cidadania e leis, além de uma rede de proteção e acolhimento às vítimas, visando dar à sociedade uma resposta efetiva a esse problema, tão presente e, ao mesmo tempo, tão apagado de nossos olhos cegos para aquilo que só atinge ao outro.
Luiz Henrique Dias é escritor, professor e assessor da Liderança de Governo na Câmara Municipal de Guarulhos – SP. Leia mais em www.luizhenriquedias.com.br.
