A Receita Federal (RFB) anunciou a nova versão da Declaração de Bens do Viajante (e-DBV), com melhorias significativas para tornar o processo mais simples e intuitivo. Agora, os viajantes que vão às compras no Paraguai, podem preencher e transmitir a declaração de forma mais direta, utilizando um sistema acessível por meio do portal GOV.BR e também por smartphones, facilitando ainda mais a experiência.
Acesso facilitado e opções de login
A nova e-DBV permite que o viajante escolha entre duas formas de acesso ao sistema:
- Acessar com conta GOV.BR
- Entrar sem cadastro
Essa flexibilidade oferece mais comodidade para quem já possui conta no GOV.BR ou para aqueles que preferem utilizar o sistema sem a necessidade de cadastro.
Opções para declarar viagens e consultar informações
O sistema atualizado permite ao viajante selecionar entre as seguintes opções, dependendo do tipo de viagem (entrada ou saída do Brasil):
- Nova declaração: para criar uma nova declaração.
- Minhas declarações: para consultar declarações anteriores.
- Situação fiscal: para verificar a situação fiscal das declarações registradas pela Receita Federal.
Facilidade no registro de bens na entrada no país
O preenchimento da declaração de entrada foi simplificado. Agora, o viajante pode selecionar, por meio de ícones intuitivos, as categorias de bens que deseja declarar, como:
- Bens pessoais
- Dinheiro
- Admissão temporária (caso seja não-residente)
- Bens para empresa
Além disso, ao registrar esses bens, o sistema oferece um resumo com todas as informações inseridas, facilitando a conferência dos dados.
Melhoria no preenchimento com conta GOV.BR (nível Ouro ou Prata)
Quem acessar o sistema com uma conta GOV.BR de nível Ouro ou Prata verá uma série de melhorias, como o preenchimento automático de dados pessoais e da viagem. Na seção Minhas Declarações, também será possível consultar todas as declarações registradas sem a necessidade de inserir o número do extrato de bens ou de documento.
Consultas e edição facilitadas
Na nova seção Minhas Declarações, o viajante tem acesso às seguintes funcionalidades:
- Visualizar declarações de entrada ou saída
- Editar informações já registradas
- Baixar o extrato de bens
- Consultar a situação fiscal das declarações
Essa interface intuitiva torna a gestão das declarações muito mais prática e acessível.
Esclarecimento de dúvidas
Para ajudar os viajantes, a tela inicial do e-DBV agora conta com um ícone dedicado ao esclarecimento de dúvidas. Além disso, o Guia do Viajante está disponível, fornecendo informações detalhadas sobre como preencher e gerenciar as declarações de bens, assim como outros conteúdos úteis.
Vale lembrar que a Declaração de Bens do Viajante não é obrigatória para todos os viajantes e em todas as viagens internacionais. Para saber em quais situações a declaração deve ser preenchida, consulte as orientações da Receita Federal sobre a entrada e saída do Brasil.
A Receita Federal continua aprimorando seus sistemas para facilitar o cumprimento das obrigações dos cidadãos.
Com Informações: Assessoria de Comunicação - Receita Federal do Brasil
