O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que as negociações do Anexo C do Tratado de Itaipu, que estabelece as bases financeiras de comercialização de energia da hidrelétrica binacional, deverão levar em conta a realidade e as assimetrias de Brasil e Paraguai, os dois sócios do empreendimento.
A declaração foi feita nesta quinta-feira (16), durante a posse do novo diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, que contou com a presença do presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, e autoridades dos dois países. Após a cerimônia, realizada no Cineteatro dos Barrageiros, na usina hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu, Lula e Abdo fizeram uma reunião bilateral, a primeira entre os dois presidentes.
O Tratado de Itaipu é o acordo diplomático que deu origem à empresa binacional, permitindo a utilização da área com potencial hídrico para a geração de energia elétrica aos dois países. Em 26 de abril de 2023, o acordo completa 50 anos e, ainda este ano, os governos iniciarão uma série de tratativas para a revisão de seu Anexo C.
As negociações levarão em conta o fim da dívida da construção da usina, totalmente quitada em fevereiro deste ano. “Tenho noção de como isso significa para o Paraguai, o que simboliza o fim do pagamento da dívida para a economia e futuro do Paraguai. Queria dizer que tenho a certeza de que faremos um tratado que leve muito em conta a realidade dos dois países e o respeito que o Brasil tem que ter por seu aliado”, ressaltou Lula.
O presidente brasileiro também destacou, em seu pronunciamento, o protagonismo de Itaipu para o desenvolvimento socioeconômico da região em que está inserida e a sua importância para integração entre Brasil e Paraguai.
Segundo Lula, Enio Verri assume o cargo com a ciência que é preciso colocar a empresa, com sua capacidade técnica e financeira, a serviço dos dois países. “O Enio assume a direção brasileira com a responsabilidade de não colher os resultados só para Itaipu. Aqui ele é um representante do Brasil e precisa ajudar o governo a resolver o problema dos brasileiros, para que se possa colher o sonho que se teve quando foi assinado o Tratado, em 1973”, disse.
O presidente também frisou a importância do Brasil no crescimento dos demais países da América do Sul. A Universidade da Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu, criada durante o seu segundo mandato para acolher, além de brasileiros, estudantes de todo o continente, também foi lembrada. Lula reforçou a preocupação com a educação e prometeu que Itaipu dará apoio à expansão da instituição na cidade.
Enio defende alinhamento com políticas do governo federal
Em seu discurso de posse, o diretor-geral brasileiro disse que assume a empresa alinhado com os objetivos do governo federal, principalmente no combate à desigualdade e políticas sociais. “Reitero o compromisso central do governo Lula: fortalecer o papel estratégico de Itaipu no desenvolvimento. Queremos participar ativamente e subsidiar políticas do governo federal, em parceria com os governos estadual e municipais do Paraná.”
Verri citou investimentos nos governos anteriores do presidente e destacou que a educação foi uma bandeira importante, com a criação do Parque Tecnológico Itaipu (PTI), da Unila e o campus do Instituto Federal do Paraná (IFPR) em Foz do Iguaçu. “Seus frutos já estão sendo colhidos e continuarão sendo colhidos pelas futuras gerações. Como professor, sei que as instituições de ensino e pesquisa são os verdadeiros instrumentos para a transformação social”, afirmou.
Ficou claro durante a cerimônia que a binacional terá na nova gestão um papel ainda mais voltado ao desenvolvimento socioeconômico e ambiental. “Há quem prefira abordar a energia somente pelo lado da economia, como um insumo essencial ao desenvolvimento, o que é rigorosamente verdadeiro. Porém, prefiro ressaltar a dimensão social da energia. A universalização do acesso é condição habilitante para uma cidadania plena no século 21”, apontou o diretor-geral.
Para Verri, Itaipu não pode exercer um papel de mera geradora de energia, mas é, antes de tudo, um exemplo de um projeto bilateral de reconciliação, cooperação e integração. “Itaipu aplica a melhor engenharia no gerenciamento do reservatório, da barragem e de suas instalações. Mas não só isso: Itaipu também cuida das pessoas e do meio ambiente e estimula o desenvolvimento regional sustentável.”
Ainda de acordo com o diretor, Itaipu continuará com um olhar prioritário para o território no qual está inserida e para as comunidades do seu entorno. “Vamos reconstruir a rede de parcerias, estreitar as relações com universidades e o setor produtivo, dialogando com as comunidades, municipalidades, cooperativas e organizações sociais. Vamos apostar na vocação do PTI de celeiro de boas práticas e inovações para apoiar o desenvolvimento local e regional”, completou.
Participaram da cerimônia de posse os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Rui Costa (Casa Civil), o governador em exercício do Paraná, Darci Piana, o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, e o diretor-geral paraguaio de Itaipu, Manuel María Cáceres.
