Os empresários do setor hoteleiro terão mais facilidades para reformar, ampliar e construir novos hotéis no país. Uma ação articulada pelo Ministério do Turismo (MTur) permitiu a criação de linha de crédito de R$ 1 bilhão para atender as demandas de hospedagem durante a Copa do Mundo de 2014. A linha BNDES ProCopa Turismo será lançada nesta quarta-feira (13), no Palácio do Itamaraty, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro do Turismo, Luiz Barretto, e pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. Na ocasião, representantes das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 assinarão, ainda o Termo de Cooperação para a realização do mundial.
“A Copa e as Olimpíadas são uma excelente oportunidade para aumentarmos o número de leitos no país e melhorar a qualidade de nossa rede hoteleira. O ministério está buscando parcerias para que isso seja possível a curto e médio prazo”, afirma o ministro Luiz Barretto. A estimativa é a de que existam 28 mil meios de hospedagem no país, entre hotéis, pousadas, albergues, resorts, flats.
A linha do BNDES trabalha os conceitos de Hotel Padrão, Hotel Eficiência Energética e Hotel Sustentável, estabelecendo regras diferenciadas para cada categoria. As certificações, nos dois últimos casos, devem ser reconhecidas pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro). As taxas de juros são de 6,9% para compra de máquinas e equipamentos nacionais. Para outros itens variam de 6,9% a 8,8%, dependendo da categoria.
Os prazos de pagamento em operações destinadas à reforma são de 8, 10 e 12 anos. Já para a construção de novos empreendimentos são de 12, 15 e 18 anos. Nas duas modalidades de empréstimos, os hotéis padrões terão prazos menores para pagamento da dívida e os sustentáveis os maiores.
Fundos Constitucionais – A linha do BNDES é apenas uma das medidas de estímulo à hotelaria trabalhadas pelo MTur em função dos preparativos para a Copa. Em parceria com o Ministério da Integração Nacional, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil, foram negociadas também novas regras para utilização de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO).
Os prazos para pagamento das dívidas, nas operações realizadas com meios de hospedagem, subiram de 15 para até 20 anos com, no máximo, cinco anos de carência. As taxas de juros variam de 6,75% a 10,0% ao ano com percentuais mais baixos para as microempresas (faturamento bruto até 240 mil/ano) e empresas de pequeno porte (de R$ 240 mil a R$ 2,4 milhões).
Os custos financeiros podem ser ainda menores em função da incidência de bônus de adimplência. Os mutuários que efetuarem o pagamento das prestações até o vencimento contam com descontos de 25% nos juros para empreendimentos no semi-árido nordestino e de 15% para projetos localizados nas demais regiões.
A programação financeira dos Fundos para 2010, cujas linhas de crédito são operadas pelo Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil, destinou cerca de R$ 1 bilhão para projetos turísticos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. São recursos que poderão complementar também os financiamentos para construção de arenas esportivas multiuso nas cidades nordestinas escolhidas para sediar jogos da Copa de 2014.
