Antes ameaçados de continuar trabalhando, por uma legislação desatualizada e fora do contexto, os motoristas de aplicativo conseguiram uma liminar judicial nesta quarta-feira, 29/08, que mantém o pleno funcionamento e afrouxa um pouco as rédeas que foram criadas pelo legislativo e executivo de Foz referente ao transporte individual de passageiros através de plataformas de mobilidade.
Cerca de 100 motoristas por aplicativo se reuniram no Hotel Bella Italia para juntos comemorarem o que foi considerado por eles uma vitória de classe. O mandado de segurança expedido pelo poder judiciário do Estado do Paraná garante pleno trabalho para 65 impetrantes da causa. O que, a partir de agora, garante jurisdição para os próximos motoristas que queiram se manifestar na justiça, para não terem problemas com o município.
Os motoristas que dirigem Uber e Garupa estão mobilizados e de acordo com AMAFI (Associação dos Motoristas por Aplicativo de Foz do Iguaçu) a cidade conta com a maior e mais moderna associação do gênero do país. São 150 associados que recebem assessoria jurídica e social, no caso de alguma violência que possa ser sofrida. E os associados contam que já foram muitas, principalmente vindos de taxistas e até mesmo de autoridades que agem com truculência.
De acordo com o presidente da associação essa vitória na justiça significa muito para a classe trabalhadora. “Estamos lutando desde fevereiro. Os colegas que trabalham para o Garupa, estão também há seis meses antes nessa insegurança trabalhando não sabendo como seria a situação após a regulamentação. Sentimos uma dificuldade grande por ser ouvidos pelos poderes que estavam criando na legislação. Não fomos ouvidos em nenhuma instância, porém hoje o judiciário nos ouviu e nos deu uma resposta positiva dentro da expectativa dos profissionais que trabalham nessa área do transporte individual por aplicativo”, comenta.
O advogado responsável por impetrar o na justiça, pertencente a AM Advogados Associados, Hernan Aguilera, comenta que as alterações são importantes para dar garantia ao trabalho e que a legislação atual não era algo que regulamentava, mas que impedia o trabalho pois dificultava de qualquer forma a sua aplicação no município, com artigos sem consistência jurídica.
Agora não é preciso que a empresa do aplicativo não tenha filial em Foz. Os motoristas também podem embarcar passageiros em qualquer lugar. O carro poderá ser emplacado em Foz além de qualquer outra cidade. Também é possível locar carros para trabalhar conectados as plataformas de mobilidade.
Passeata da visibildade
Os motoristas de aplicativos de Foz, que podem beirar os 400, de acordo com estimativa superficial da associação, estão mobilizando para os próximos dias uma grande passeata para mostrar para a população de Foz que estão a disposição para chamada dos moradores e não apenas de turistas.
Novo aplicativo
Criado em Foz do Iguaçu pelo desenvolvedor Elias Loli, o Vai e Vem Carona também está operando. É o terceiro aplicativo de transporte que já recebe a inscrição de motoristas. Para trabalhar com essa nova plataforma também é preciso passar pelos mesmos procedimentos legais do Uber e Garupa, garante o seu criador e a AMAFI.
