O Ministério Público (MP) denunciou na segunda-feira (21) o prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald Ghisi, por improbidade administrativa. De acordo com o MP, o prefeito dispensou irregularmente uma licitação para contratar uma empresa gaúcha de locação de stands no carnaval de 2011 de Porto Alegre (RS). O serviço custou R$ 150 mil.
O secretário de governo Osli Machado afirmou que Mac Donald deve se pronunciar nos próximos dias quando tiver conhecimento pleno do conteúdo da ação civil.
Além do prefeito, são requeridos na ação o procurador do Município, Emerson Roberto Castilha, a empresa MNS Comércio e Representações Ltda. e sua proprietária, Luciana André Vacari. A Promotoria de Justiça verificou ainda que a empresa não tinha alvará de funcionamento, o que também inviabilizaria a contratação pelo Município. Também ficou comprovado que o produto oferecido não era de exclusividade da MNS, ou seja, outras empresas poderiam prestar o mesmo serviço.
A prefeitura, segundo o MP, argumentou que o dinheiro foi utilizado para promoção do turismo, uma vez que a Escola de Samba Imperatriz Dona Leopoldina fez uma homenagem às Cataratas do Iguaçu no samba enredo.
De acordo com o MP, a prefeitura de Foz do Iguaçu deveria de ter realizado licitação porque existiam na cidade outras empresas que poderiam ter prestado o mesmo serviço. Além de Paulo Mac Donald, um funcionário da prefeitura e a dona da empresa de stands foram requeridos na ação.
Uma eventual condenação por improbidade pode implicar em sanções como afastamento da função pública, suspensão dos direitos políticos, devolução dos valores gastos indevidamente ao erário, proibição de contratar com o poder público e multa. O responsável pela ação é o promotor de Justiça Marcos Cristiano Andrade.
