O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) resolveu prorrogar o prazo de adesão das secretarias municipais e estaduais ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que terminaria em 31 de maio. A partir deste ano, só receberão as obras as redes de ensino que firmarem esse termo de adesão. Antes, os livros eram enviados para todas as escolas, mesmo que não houvesse uma solicitação formal.
Agora, as secretarias de educação terão até 30 de junho para o envio dos documentos ao FNDE, autarquia do Ministério da Educação. Quem não formalizar o pedido não recebe os livros didáticos em 2011.
Segundo o diretor de Ações Educacionais do fundo, Rafael Torino, cerca de 70% dos municípios já fizeram a adesão, percentual considerado satisfatório pelo órgão. O prazo teve que ser ampliado em função da greve de parte dos servidores do FNDE.
“Não teríamos tempo hábil de processar todos os documentos que estão chegando até o início do período de escolha dos livros, que começa em junho”, explicou Torino.
De 17 de junho a 4 de julho, as escolas devem acessar o sistema do FNDE para escolher os livros didáticos que querem receber em 2011, a partir de uma lista de obras pré-selecionadas. Esse processo ocorrerá simultaneamente à adesão dos municípios.
Mesmo quem ainda não enviou o termo de adesão poderá participar do processo de escolha, mas só recebe as obras se os documentos chegarem ao fundo até 30 de junho. Quem não faz a seleção dos livros, recebe os títulos que forem mais pedidos no seu município.
Em média, 14% das escolas anualmente não escolhem as obras para utilização durante o ano letivo e, para elas, são enviadas as mais indicadas. O FNDE calcula que esse deve ser o percentual de unidades que não querem receber livros. O objetivo da mudança, dessa forma, é evitar o desperdício, já que em alguns casos as redes de ensino podem optar por adquirir os livros didáticos por conta própria.
As informações sobre as novas regras do PNLD e a lista dos municípios que já formalizaram a adesão estão disponíveis no site do FNDE.
