Aproximadamente 26 presos do regime semiaberto de Foz do Iguaçu receberão indultos para serem liberados e poderem passar o Natal e os últimos dias de 2011 com a família. O anúncio foi feito pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná na última segunda-feira (19). Quase 2,6 mil presos em todo o estado receberão o benefício. A liberação é publicada regularmente por portarias de saída temporária.
Em Foz do Iguaçu, a juíza Juliana Arantes Zanin, da Vara de Execuções Penais, será a responsável em conceder o beneficio. Os presos sairão no dia 23 de dezembro e retornam no dia 30. Porém, nem todos ganharão o benefício por sete dias. Normalmente, o benefício é destinado aos detentos que cumprem requisitos como bom comportamento, estar preso há um determinado tempo, ser paraplégico, tetraplégico, portador de cegueira completa, ser mãe de filhos menores de 14 anos e ter cumprido pelo menos dois quintos da pena em regime fechado ou semiaberto.
Não podem ser beneficiados os condenados que cumprem pena pelos crimes de tortura, terrorismo, tráfico de drogas, e os condenados por crime hediondo. O preso terá que estar na unidade penitenciária até as 16h do último dia previsto do benefício. O prazo de tolerância será de até uma hora. Quem não respeitar o horário será considerado evadido.
