O limite para vendas isentas de tributos em lojas francas nos aeroportos internacionais brasileiros poderá ser ampliado de US$ 500 para US$1,2 mil, apenas para os passageiros que saem ou entram no país, conforme projeto aprovado na terça-feira (13), em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no senado.
O autor do projeto é o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que considera oportuno aumentar o limite de isenção por passageiro para compras nos duty frees. Em sua opinião, a medida é conveniente porque diminui a carga tributária brasileira e incentiva a vinda de turistas ao Brasil.
Segundo o senador, o limite de US$ 500 está defasado, e a medida também vai beneficiar os brasileiros: “O aumento considerável da renda das famílias proporcionou um importante fluxo de turistas brasileiros para o exterior. Pessoas que antes sequer cogitavam visitar outros países não só viajam como também consomem produtos em lojas francas”.
