Marcada pela Comissão de Infraestrutura e Logística do Programa Oeste em Desenvolvimento, a reunião, na qual será apresentada também uma campanha de mídia que reivindicará a antecipação da revisão dos contratos de concessão, com vencimento em 2021, ocorrerá nesta sexta-feira, às 15h, no Hotel Bella Italia, em Foz do Iguaçu.
O valor do pedágio na BR-277, segundo o coordenador da Câmara, Danilo Vendruscolo, é muito alto se comparado a outras estradas brasileiras e isso impacta diretamente no preço dos produtos, tirando a competitividade das empresas do Oeste nos mercados nacionais e internacionais.
“A tarifa incide em 5% sobre a saca de 60 kg de milho e em 2% sobre a saca de soja. Para escoar a produção via Porto de Paranaguá, o valor do frete por tonelada é de R$ 90 e o do pedágio de R$ 20. Ou seja, 22% do valor do frete são referentes a pedágio”, explica Dilvo Grolli, presidente da Cooperativa Coopavel.
Modelo defasado – Vendrúscolo afirma que o valor é tão alto porque o modelo do contrato está defasado. Foi firmado quando a concessão era feita à empresa que oferecesse mais obras e manutenção nas rodovias e não àquela que aplicasse a menor tarifa.
O modelo ideal, na opinião de Vendrúscolo, e qual a sociedade do Oeste irá solicitar que seja aplicado é justamente o contrário. O que tem como base a menor tarifa para o usuário e que não permite reequilíbrio contratual vinculado a uma planilha de obras amarradas a uma taxa de retorno. “No novo modelo praticado pela ANTT, a taxa de retorno é usada somente para o cálculo inicial da licitação e com muito menos variáveis impactantes na correção contratual”, explica.
Além da carta a ser enviada ao Governador, o objetivo da Câmara Técnica é solicitar a realização de audiências públicas. “Entendemos que a sociedade está preparada para discutir e se posicionar sobre o tema.
Queremos deixar claro para os governantes que não estamos fazendo nada mais do que cumprir com o nosso dever de dar à sociedade a oportunidade de participar de debates que influenciam diretamente a vida dos cidadãos do Oeste do Paraná”.
