A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu, finalizou na última terça-feira, 22, o terceiro leilão eletrônico realizado exclusivamente para alienação de sucatas de veículos apreendidos. Este foi o quinto leilão realizado em 2016. Tais veículos não podem voltar a circular, podendo ser utilizados somente para desmontagem e reutilização de peças. A arrecadação resultou no valor de R$ 337.048,00.
O certame foi realizado exclusivamente para pessoas jurídicas regularmente constituídas, sendo o ramo de atividade na área específica de desmontagem de veículos automotores terrestres, conforme Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014 e Resolução CONTRAN nº 530, de 14 de maio de 2015.
Houve registro da participação de 20 proponentes no certame, sendo que, após a classificação (foram excluídos os licitantes com algum impedimento ou que tenham pendências fiscais) e ordenação das propostas, foram habilitados 15 licitantes para participação na fase de lances (desta fase participaram os detentores da maior proposta e as propostas que alcançaram pelo menos 90% desse valor).
Dos 201 lotes inicialmente oferecidos, 102 foram arrematados. Outros 99 lotes não foram arrematados. Dos arrematantes, doze são do Paraná, dois de São Paulo e um de Santa Catarina. O maior valor pago foi de R$ 10,4 mil, oferecido para um lote contendo cinco veículos sendo uma caminhonete Chevrolet/S10, um furgão Toyota/Hiace e três automóveis, um Fiat/Brava, um Toyota/Allion e um Toyota/Spaço. O menor valor pago foi de R$ 600,00 oferecido para um lote contendo dez motocicletas.
O valor total arrecadado contém um ágio de 198% em relação ao valor de avaliação inicial dos bens. O valor médio de arrematação foi de aproximadamente R$ 3,3 mil por lote arrematado.
O montante arrecadado será destinado conforme determina a lei, sendo 60% para o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) e 40% para a Seguridade Social.
