A Itaipu Binacional está investindo R$ 2.667.322,40 em melhorias no complexo penitenciário de Foz do Iguaçu. As obras utilizam parte da mão de obra dos próprios detentos, representando uma fonte de renda além da redução da pena pelos dias de serviço. O trabalho é feito pelas empresas Metrosul e Atlanta sob a coordenação da Divisão de Infraestrutura e Manutenção da Itaipu.
As obras foram iniciadas em outubro de 2021 e a entrega está prevista para abril de 2022. Elas são feitas em quatro unidades penais localizadas no bairro Três Bandeiras, em Foz do Iguaçu, que, juntas, abrigam cerca de 2.600 apenados. A coordenação é do Departamento Penitenciário (DEPEN), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública do Paraná, por meio da Coordenação Regional de Foz do Iguaçu.
O trabalho mais complexo é executado na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu (PEF), onde está sendo construída uma muralha de 400 metros de comprimento e seis metros de altura, além de quatro novas guaritas de controle, com oito metros de altura, todas ligadas à muralha. A unidade penal abriga mais de mil pessoas. No total, cerca de 20 detentos trabalham na obra.
Ao lado da PEF, na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II (PEF II), que também abriga cerca de mil detentos, são feitas melhorias no sistema de segurança com a criação de uma nova central de monitoramento – CFTV, com câmeras e aparelhos televisivos, além do reforço no sistema de alarme.
Na Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu – Unidade de Progressão (PFF-UP), as obras incluem a construção de um novo centro administrativo, além de casa de apoio, enfermaria e reservatório de água. A unidade mantém 220 detentas em regime fechado, em cumprimento de pena. Em torno de oito pessoas trabalham nas obras.
Finalmente, na Cadeia Pública Laudemir Neves, que abriga 400 pessoas – quase em sua totalidade presos provisórios aguardando julgamento pelo Poder Judiciário, a melhoria é a construção de um novo reservatório de água. Em torno de seis apenados trabalham nas obras.
Mão de obra
“É uma excelente oportunidade que o preso tem de trabalhar, porque ficar na cela não vai agregar nenhum valor à individualização de seu tratamento penal e, consequentemente, no processo de reinserção social”, considera o vice-diretor da PEF, Alexandre Kraus Rodrigues. “Eles buscam esse trabalho por conta da renda e da redução da pena.”
Segundo Rodrigues, o detento que começa a trabalhar passa por um processo seletivo, que inclui bom comportamento e familiaridade com o tipo de trabalho. A seleção é feita pela Comissão Técnica de Classificação, composta por profissionais da área de pedagogia, psicologia e assistência social. Eles analisam os perfis e aprovam quem pode trabalhar.
É feito, então, um convênio entre a empreiteira e o Depen. A empresa paga o valor da mão da obra, que representa ¾ do salário mínimo, algo em torno de R$ 900, ao preso prestador de serviço. O valor é recolhido em uma conta em seu nome, podendo ser retirado após a sua saída da unidade ou destinado até 80% a algum familiar. A empresa também recolhe mais 20% do valor total, referente a taxa de uso das instalações (energia elétrica, água, entre outros). Este valor é destinado ao Fundo Penitenciário e é revertido em melhorias aos presos, como novas construções ou cursos.
Além de trabalhar nas obras de melhorias das unidades, os detentos podem participar de atividades internas de rotina, nos setores de limpeza, lavanderia, cozinha, padaria, entre outros, sempre com direito a salário e redução da pena.
A redução da pena é regida pelo artigo 126 da Lei de Execuções Penais (LEP). De acordo com o texto, cada três dias de trabalho representam um dia de redução da pena. O mesmo artigo prevê a remição da pena por meio do estudo ou leitura de livros, práticas que também acontecem nas unidades penais de Foz do Iguaçu.
