O uso de recursos da usina de Itaipu e dos fundos do setor elétrico para baratear as tarifas de energia não afetarão o resultado fiscal do governo, informou o Tesouro Nacional. Segundo técnicos do órgão, as manobras não terão impacto no superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública) porque se baseiam em receitas financeiras do Tesouro, dinheiro que circula constantemente nas contas do governo e segue contabilidade separada.
De acordo com os técnicos, as dívidas de Itaipu com a União, que totalizam R$ 4,1 bilhões a cada ano, sempre entraram no caixa do Tesouro como receita financeira. Esses recursos agora passarão a ser transferidos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que compensa os subsídios do setor elétrico, para custear a redução das tarifas de luz.
Por causa das concessionárias que não aderiram ao novo modelo do setor elétrico (empresas estaduais de Minas Gerais, São Paulo, do Paraná e de Santa Catarina), o Tesouro precisará gastar R$ 8,46 bilhões em 2013. Do total, R$ 4,1 bilhões virão das receitas de Itaipu. Os R$ 4,36 bilhões restantes virão de três fundos que financiam os subsídios para o setor elétrico e de possíveis antecipações da dívida da usina hidrelétrica binacional.
