Foz do Iguaçu fez um importante movimento para reequilibrar os compromissos do poder público em torno da principal atividade econômica do município. Estou falando do projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa apresentado pela prefeita em exercício, Ivone Barofaldi, para a Secretaria Municipal de Turismo para 2017.
A proposta inicial de dotação para a pasta era de apenas R$ 3,670 milhões, praticamente o mesmo valor estipulado para este ano. Esse valor fora indicado, em julho, na LDO 2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o instrumento que orienta a elaboração do orçamento anual do município.
O montante, entretanto, é insuficiente para a SMTU custear a folha de pagamento e investir minimamente em marketing, comunicação, divulgação, pesquisas de interesse turístico e na infraestrutura, como é o caso da sinalização turística. Diante disso, o trade turístico rapidamente articulou-se para sensibilizar a prefeita a aumentar o orçamento para o setor.
Imbuídos do mesmo objetivo, SMTU e Comtur (Conselho Municipal de Turismo) conseguiram elevar o orçamento para R$ 5,014 milhões, ou seja, um acréscimo de R$ 1,344 milhão. O montante representa uma pequena fatia do orçamento geral do município, mas é o possível para o momento, diante das atuais dificuldades econômicas e políticas da prefeitura.
Um dos grandes responsáveis por mediar a sensibilização da prefeita Ivone Barofaldi, o secretário municipal de Turismo, Lourenço Kurten, explicou que a previsão é investir cerca de R$ 2 milhões em marketing, comunicação e divulgação; e R$ 1,9 milhão no custeio de pessoal. O restante será destinado às pesquisas (que estavam suspensas) e à sinalização turística.
Na mão dos vereadores – O passo seguinte será garantir a aprovação do orçamento da pasta pela Câmara Municipal. Os vereadores têm até dezembro para votar o Projeto de Lei 63/2016, que está sob análise da Comissão Mista da Casa de Leis. Ciente da importância do turismo para o desenvolvimento socioeconômico iguaçuense, a maioria dos vereadores já se comprometeu a não propor a redução do valor.
Próxima etapa – Vale frisar que nossa união e articulação devem ser permanentes. Isso porque, uma vez aprovado o orçamento para o próximo ano, o passo seguinte será garantir a sua plena execução. No ano passado, por exemplo, o orçamento aprovado para este 2016 foi de R$ 3,5 milhões, porém a SMTU deve chegar ao fim deste ano tendo executado apenas R$ 2 milhões. Isso porque o gestor público acabou remanejando recursos entre as secretarias.
Gestão Integrada – Mas essa será uma frente de ação para o futuro. Por enquanto, cabe a cada um de nós sensibilizar os vereadores para que aprovem o orçamento proposto. Assim será possível intensificar as ações da Gestão Integrada do Turismo, que prevê proporcionalidade de investimentos por parte da prefeitura, Itaipu Binacional, ICVB e Fundo Iguaçu.
A união do poder público e iniciativa privada pelo fortalecimento do Destino Iguaçu, iniciada há quase dez anos, já mostrou sua força. Juntos, temos alcançado várias conquistas, como a renovação da imagem do destino mundo afora, que resultou na expansão da principal indústria de Foz do Iguaçu.
Carlos Silva é empresário, presidente do Sindhotéis, presidente do Fundo Iguaçu e diretor da Federação Brasileira de Hospedagem e Gastronomia, com sede em Brasília.
Carlos Silva é empresário, presidente do Sindhotéis, presidente do Fundo Iguaçu e diretor da Federação Brasileira de Hospedagem e Gastronomia, com sede em Brasília.