Com o intuito de unir forças no combate à dengue em Foz do Iguaçu, a cidade recebe nesta sexta-feira, 11, o 1º Encontro de Saúde Coletiva do Ministério Público do Paraná. A reunião, promovida pelo MP, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, será na Fundação Cultural, das 8h às 17h.
Através desse encontro, instituições e gestores de saúde irão estudar formas de unir esforços no combate à dengue, doença que vem preocupando autoridades e comunidades de todo o estado. Conforme a Secretaria estadual de Saúde, o Paraná registrou 54.716 casos entre agosto de 2012 e 28 de agosto deste ano, com 23 mortes.
PROGRAMAÇÃO
1° Encontro de Saúde Coletiva do Ministério Público do Paraná, apoio e participação da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. Intervenções e interações do Ministério Público em face da Dengue.
8h – Abertura
8h40 – Aspectos ambientais relacionados à Dengue
Luiz Eduardo Cheida
Secretário de Estado do Meio Ambiente
9h10 – Exposição: Programa Nacional de Controle da Dengue; a incidência da Dengue no Paraná (os municípios mais afetados, causas e efeitos); gestão sanitária e respectivas competências; estruturas sanitárias e sua atuação (assistência à saúde , Vigilâncias Sanitária, Ambiental e Epidemiológica); financiamento; mecanismos e estratégias de combate à doença. A ocorrência da Dengue na região de fronteira internacional. Sala de Situação de Saúde da Dengue.
11h45 – Intervalo
13h30 – A partir das avaliações elaboradas no período matutino:
Exposição, roteiro e proposta de Recomendação Administrativa, Termo de Ajuste de Conduta e Ações Civis por parte do MP; Infração sanitária e Dengue; papel da vigilância sanitária e do MP; Código de Saúde do Paraná – Marcos Antonio de Souza – PJ Umuarama; Condutas que podem sugerir perfil penal no âmbito da Dengue – José Roberto Moreira – PJ Toledo; Dengue e repercussão em improbidade administrativa – Angelo Mazzuchi S. Ferreira – PJ Cascavel; Integração de ações entre MP, Secretarias Estadual e Municipais de Saúde, Conselho Estadual de Saúde e Conselhos Municipais de Saúde.
17h – Encerramento
