Foz do Iguaçu alcançou um marco na gestão ambiental ao obter certificação do Instituto Água e Terra (IAT) e do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEMA). Com isso, o município está autorizado a realizar licenciamentos ambientais para atividades de baixo impacto, conforme a Resolução CEMA Nº 110/2021. A partir de 2025, processos simplificados serão geridos localmente, impulsionando o desenvolvimento sustentável e a eficiência administrativa.
Descentralização e sustentabilidade
A certificação representa um avanço estratégico para Foz do Iguaçu. Segundo o prefeito Joaquim Silva e Luna, a conquista reforça o equilíbrio entre crescimento econômico e preservação ambiental. “Desenvolvimento econômico e sustentabilidade caminham juntos. Com essa certificação, atrairemos mais investimentos, otimizaremos processos essenciais e seguiremos respeitando as normas ambientais”, afirmou o prefeito.
Além de beneficiar o município, a descentralização permite que o IAT concentre esforços em licenciamentos mais complexos, como grandes empreendimentos industriais, rodovias e hidrelétricas.
Estrutura e capacitação técnica
Para obter a certificação, Foz do Iguaçu cumpriu critérios rigorosos, incluindo:
- Implantação do Conselho e do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
- Adequação do Plano Diretor com diretrizes ambientais.
- Capacitação técnica dos profissionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Os licenciamentos serão realizados por meio do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), uma plataforma eletrônica que assegura transparência e eficiência nos processos. Entre as atividades contempladas estão agropecuária, comércio, serviços, postos de combustíveis, indústrias e gestão de resíduos.
Impacto positivo e visão de futuro
Com a certificação, Foz do Iguaçu se junta a outras 13 cidades paranaenses, como Curitiba, Maringá e Cascavel, que já possuem prerrogativas ambientais. O secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, destacou a importância do rigor técnico exigido. “Os municípios ganham autonomia, mas dentro de um sistema integrado, garantindo segurança técnica e jurídica nos licenciamentos”, explicou.
A próxima meta de Foz é alcançar a Delegação Plena, que permitirá ao município emitir licenciamentos para intervenções mais complexas, consolidando-o como um dos principais polos de desenvolvimento sustentável do Paraná.
Modelo para outros municípios
O recurso de descentralização está disponível para cidades que atendem aos critérios estabelecidos pelo CEMA. Além de Foz do Iguaçu, outros municípios certificados incluem Piraquara, Londrina, Pinhais, Guarapuava, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Araucária, Colorado e Ponta Grossa.
A conquista reflete o compromisso de Foz do Iguaçu com a preservação ambiental e a promoção de um crescimento sustentável, alinhando desenvolvimento econômico e respeito ao meio ambiente.
Foto: Divulgação AMN
