A Receita Federal do Brasil adotou uma nova postura para coibir o contrabando “formiguinha” na Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu. Como resposta, um grupo de motociclistas realizou um protesto no final da manhã desta terça-feira (18), bloqueando a passagem entre Brasil e Paraguai por cerca de 40 minutos. A manifestação gerou congestionamento e mobilizou autoridades de segurança de ambos os países.
Bloqueio e negociação com autoridades
A mobilização teve início próximo do meio-dia, no lado paraguaio da ponte. Durante o protesto, manifestantes soltaram fogos de artifício e ocuparam toda a extensão da via. O trânsito ficou completamente interrompido até a chegada de representantes da Armada Naval do Paraguai, responsável pela segurança na cabeceira da ponte.
Posteriormente, os motociclistas seguiram para o lado brasileiro, onde negociaram com agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Por volta das 12h40, o fluxo foi totalmente liberado, mas o congestionamento persistiu devido ao acúmulo de veículos.
Nova fiscalização da Receita Federal
Os manifestantes protestam contra a rigidez da Receita Federal na aplicação das regras de isenção de impostos para compras no Paraguai. Seguindo o critério já estabelecido para todos os viajantes, os motociclistas agora têm seus documentos cadastrados no sistema da Receita Federal ao retornar ao Brasil com mercadorias adquiridas no exterior. Com isso, perdem temporariamente o direito à cota de isenção de US$ 500 por um período de 30 dias. Caso realizem novas compras dentro desse período, os produtos são integralmente taxados ou apreendidos.
Como funciona o benefício da cota de isenção
A atual cota mensal para compras no Paraguai é de US$ 500 por pessoa. Dentro desse limite, não há cobrança de impostos. No entanto, o benefício é individual, intransferível e válido apenas uma vez a cada 30 dias. Após o uso da cota, o viajante precisa aguardar esse prazo para realizar novas compras com isenção. Qualquer aquisição dentro do período de carência estará sujeita à tributação integral ou retenção pela Receita Federal.
Até o fechamento desta matéria, a Receita Federal do Brasil não havia se pronunciado sobre o protesto ocorrido no fim desta manhã. Caso ocorra pronunciamento por parte da Assessoria de Comunicação, publicaremos aqui.
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