| Foto: Divulgação |
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| Ex-prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald Ghisi |
O ex-prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald Ghisi, o cartunista Ziraldo, e o ex-presidente da Fundação Cultural, Rogério Bonato, foram condenados na última quarta-feira (27) por improbidade administrativa. O cartunista recebeu de forma indevida verbas públicas do Ministério do Turismo, no valor de R$ 200 mil, com o intuito de organizar o 3° Festival Internacional de Humor Gráfico das Cataratas, em 2005.
A decisão foi determinada pelo juiz da Justiça Federal de Foz do Iguaçu, Diego Viegas Véras. Pela decisão do juiz, os três terão que devolver o montante em valores corrigidos, o que daria cerca de R$ 290 mil. Ziraldo também teve os direitos políticos suspensos por oito anos e está impedido de firmar novos contratos com a cidade por pelo menos cinco anos. É possível recorrer.
O Ministério Público Federal propôs a ação, que questionou o modelo adotado pela prefeitura de Foz do Iguaçu na época, para realizar a terceira edição do festival. A administração pública não realizou licitação para contratar a empresa de Ziraldo, a The-Raldo Estúdio de Arte e Propaganda Ltda. Foi ela quem organizou o evento e foi financiada com verbas do Ministério do Turismo, sem formalizar em um contrato a prestação do serviço.
Por não haver contrato assinado entre a prefeitura e o artista, o magistrado afirmou que o pagamento foi ilegal. Ainda segundo Véras, o preço do serviço foi elevado de R$ 135 mil para R$ 200 mil sem justificativa e o plano de trabalho apresentado era “materialmente falso”. De acordo com o juiz, o cartunista teria agido de “má fé”, ao concordar em ser contratado sem apresentar planilha que pudesse indicar os serviços prestados e sem questionar a ausência de um contrato com a prefeitura.
