Estudantes do ensino fundamental e médio de escolas públicas e particulares de Foz do Iguaçu poderão ter passe livre no transporte coletivo. O projeto de lei n° 100/2011 foi aprovado em primeira discussão nessa quinta-feira (1°) na primeira sessão ordinária de dezembro. O autor do projeto, Rodrigo Cabral (PSB) espera beneficiar as famílias mais carentes. “Isso é uma tentativa de aumentar a acessibilidade na educação das famílias mais carentes em Foz do Iguaçu”, comentou.
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| Vereadores aprovaram em 1ª discussão projeto de lei que poderá beneficiar estudantes iguaçuenses |
Para ter direito ao Passe Livre, esses passageiros deverão comprovar que moram em Foz do Iguaçu e que a família possui renda máxima de até dois salários mínimos regional (paranaense). A gratuidade para estudantes será concedida em todos os dias da semana, sem restrição de horário, exceto aos domingos, no período compreendido do início e final do ano letivo, conforme calendário escolar, ficando limitada a quantidade de passes por aluno em 50 unidades mensais.
Buscando reduzir ou não gerar impacto financeiro na tarifa do transporte coletivo, o Município subsidiará o transporte coletivo urbano com recursos do orçamento próprio do município de até, no máximo, o valor correspondente a 5% da receita anual arrecadada pelo FOZTRANS. O projeto volta a ser discutido pela Câmara na próxima terça-feira (6).
